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Resultados para "1012005-20.2022.8.26.0405" – Página 26 de 28

Processo nº 1012005-32.2023.4.06.3814

ID: 314755240
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1012005-32.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : CLEUNICE ISABEL DOS SANTOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPOR… Ver mais

E. A. A. x G. L. A.

ID: 291538952
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012036-33.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.A. - G.L.A. - Vistos. Fls. 195/196: Razão assiste ao embargante, vez que a sentença se limitou a estabelecer alimentos para a hipótese de emprego, sem estabelecer alimentos para a hipótese de desemprego, … Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016104-19.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA Advogados do(a) REQUERENTE: ELEN ANDRADE RENAULT - PR109597, MARCELO RIBEIRO MACHADO - MG105042 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 1012005-29.2025.8.26.0562

ID: 278411816
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Fernandes de Carvalho Igreja (OAB 281559/SP) Processo 1012005-29.2025.8.26.0562 - Inventário - Herdeiro: Rogério de Souza Silva - Na forma do art. 664, do Código de Processo Civil, em sendo o valor dos bens do espólio inferior a mil salários mínimos, processe-se pelo rito do ARROLAMEN… Ver mais

Processo nº 1012005-38.2024.8.26.0344

ID: 277626741
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Raphael Paiva Freire Sociedade Individual de Advocacia (OAB 30092/SP) Processo 1012005-38.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Borges Viana - Vistos. Fls. 206: defiro prazo adicional e improrrogável de 05 dias para que a requerente cump… Ver mais

Processo nº 0094454-95.2024.8.17.2001

ID: 260849933
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810520 Processo nº 0094454-95.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JULIA GRAZIELLA HENRIQUE LANNIA RÉU… Ver mais

Processo nº 1012005-22.2022.4.01.4100

ID: 311893464
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012005-22.2022.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: L. G. R. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA SANTANA DA SILVA DE NEGREIROS - RO11195 e ORANGE CRUZ BELEZ… Ver mais

Processo nº 6005196-39.2025.4.06.9999

ID: 310020637
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 6005196-39.2025.4.06.9999/MG APELANTE : SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB MG144597) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I. Relatório Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou  procedente o pedido de reestabelecimen… Ver mais

Processo nº 6004018-55.2025.4.06.9999

ID: 278674504
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 6004018-55.2025.4.06.9999/MG APELANTE : PEDRO CELSO MARTINS DE PAULA ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I. Relatório Trata-se de apelação cível interposta contra sentença … Ver mais

Processo nº 1008125-13.2021.4.01.9999

ID: 329751683
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008125-13.2021.4.01.9999/MG APELADO : PEDRO ANTONIO ROCHA ADVOGADO(A) : DIOGO BACHA E SILVA (OAB MG117799) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I. Relatório Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou  procedente o pedido de reestabelecimento de benefício pr… Ver mais