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Resultados para "1017345-08.2023.8.26.0405" – Página 26 de 29

Processo 1017345-95.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Trindade - Valdir Rebecchi & Vanderlei B. Recbecchi Ltda. (RCD Multimarcas Comércio de Veículos Ltda.) - - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, n… Ver mais

Processo nº 1017345-76.2025.8.13.0024

ID: 320192591
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1017345-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DECIO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : STANLEY MARTINS FRASÃO (OAB MG046512) DECISÃO Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que estão ausentes os pressupostos legais para o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, ou s… Ver mais
Processo 1505546-08.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1005072-26.2025.8.26.0405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yolanda Vieira de Campos - - Maria de Fatima Campos Garcia - - Danilo de Campos Garcia - - Edegar Francisco dos Santos e outros - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 0017566-08.2023.8.26.0405

ID: 331838394
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017566-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1019995-28.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - I.R. - Vistos. A sentença da ação principal (anulatória) de fls. 132/135 julgou procedente o pedido do autor, ora exequente, para reconhecer a inexigibilidade dos débi… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017345-66.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1017345-66.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DA SILVA NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: KLEBESON MAGAVE RAMOS - AP4655 REU: INSTITUTO N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023747-08.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda - Recorrente: Condomínio Pro Indiviso do Super Shopping Osasco - Recorrida: Laís Araujo Aniceto - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de … Ver mais

Processo nº 1017345-37.2025.8.26.0405

ID: 302312689
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017345-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Assis Gonçalves - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017345-85.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
Processo 1017345-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcia Fernanda de Oliveira Soares Buoro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial d… Ver mais
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