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Resultados para "1018851-04.2024.8.26.0625" – Página 26 de 29

Processo nº 1502493-04.2024.8.26.0625

ID: 332972879
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502493-04.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
Processo 1011867-04.2024.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - M.W.S. - - L.A.A.P.L. - Vistos. Analisando os termos da petição inicial, verifica-se que, apesar de o adotando ser maior de idade e ter manifestado expressamente sua concordância com o pedido de… Ver mais
Processo 0008693-04.2024.8.26.0625 (processo principal 1017427-92.2022.8.26.0625) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Confederação Brasileira de Futebol - Ariadne Teixeira Vieira 39537534871 - NOME FANTASIA HD CELL - VISTOS. I.A - Fls. 115/117: indefiro o pedido de gratuidade judiciária formu… Ver mais

Processo nº 1015844-04.2024.8.26.0625

ID: 313633719
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015844-04.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Família - M.P.S.O. - Vistos. I - Fls. 71/86: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, requisitando se o caso e observando-se o art. 212 do CPC, que realizar-se-á de forma virtu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018851-12.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Associação dos Condominos d… Ver mais
Intimação
Processo 1020015-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanete Alexandre Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para DETERMINAR à ré que proceda à inclusão dos valores percebidos pela aut… Ver mais
ADV: Pedro Azevedo de Souza (OAB 118566/RS) Processo 1018851-96.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zwirtes Neves e de Souza Sociedade de Advogados - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, nos termo… Ver mais

Processo nº 1500553-04.2024.8.26.0625

ID: 293802029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500553-04.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.N. - Tendo em vista o pedido de redesignação da audiência formulado pelo réu (fls. 14.707), bem como a comprovação da justificativa apresentada a fls. 14.708, cancelo a audiência designada para o … Ver mais
Intimação
Processo 1019045-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Teles Martins - Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono de Permanência na … Ver mais
Intimação
Processo 1019045-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Teles Martins - Teor do ato: Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono de Pe… Ver mais
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