Resultados para "1036153-57.2024.8.26.0007" – Página 26 de 31

Sonia Aparecida Da Conceição Pardini x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 297052575

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016171-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DA CONCEIçãO PARDINI

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ANTONIO DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016171-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvia Lopes Coelho De Oliveira x Dom Soluções Educacionais Ltda-Me

ID: 301713867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021021-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA LOPES COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DOM SOLUçõES EDUCACIONAIS LTDA-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS PEREIRA MELGAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Lopes Coelho de Oliveira (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Dom Soluções Educacionais Ltda-me - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PEDIDOS ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO E EXCLUSIVO, MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO E OUTRAS MEDIDAS EDUCACIONAIS. PRELIMINARES. DESERÇÃO DO RECURSO. INOCORRÊNCIA. PREPARO DEVIDAMENTE PAGO, CONFORME CERTIDÃO DA SERVENTIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA DIANTE DA ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL. MÉRITO. DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM EXCLUSIVIDADE DE ATENDIMENTO. PROFESSOR AUXILIAR EM REGIME INDIVIDUALIZADO, MAS NÃO EXCLUSIVO, QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL PARA EXCLUSIVIDADE PRETENDIDA. MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO JÁ FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652/SP) - Douglas Pereira Melgar (OAB: 200597/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Silvia Lopes Coelho De Oliveira x Dom Soluções Educacionais Ltda-Me

ID: 301760890

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021021-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA LOPES COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DOM SOLUçõES EDUCACIONAIS LTDA-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS PEREIRA MELGAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO DIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021021-57.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Lopes Coelho de Oliveira (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Dom Soluções Educacionais Ltda-me - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). PEDIDOS ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO E EXCLUSIVO, MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO E OUTRAS MEDIDAS EDUCACIONAIS. PRELIMINARES. DESERÇÃO DO RECURSO. INOCORRÊNCIA. PREPARO DEVIDAMENTE PAGO, CONFORME CERTIDÃO DA SERVENTIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA DIANTE DA ROBUSTA PROVA DOCUMENTAL. MÉRITO. DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM EXCLUSIVIDADE DE ATENDIMENTO. PROFESSOR AUXILIAR EM REGIME INDIVIDUALIZADO, MAS NÃO EXCLUSIVO, QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL PARA EXCLUSIVIDADE PRETENDIDA. MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO JÁ FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652/SP) - Douglas Pereira Melgar (OAB: 200597/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Izabel Lourenço Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 290698045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024804-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024804-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel Lourenço da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 199 e 204/205: nos termos do artigo 139, inciso V… Processo 1024804-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel Lourenço da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 199 e 204/205: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 8 de julho, p.f., às 11 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gustavo Varella Bozzo x Gabriel Avelino De Freitas

ID: 312998014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018526-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARELLA BOZZO

Polo Passivo:

GABRIEL AVELINO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDES GUIMARÃES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018526-57.2024.8.26.0007 (processo principal 1021319-20.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Varella Bozzo - Gabriel Avelino de Freitas - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013164-57.2024.8.26.0007

ID: 321106555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1013164-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE HUSSEIN KHALED TOHMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDO KHALED TOHMÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013164-57.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Espólio de Hussein Khaled Tohmé - Vistos. 1 - Fls. 117/123 - Ciente o Juízo. 2 - Trata-se de processo co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cosmeriana Fagundes Novo x Banco Bmg S/A

ID: 328049260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042652-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COSMERIANA FAGUNDES NOVO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1042652-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cosmeriana Fagundes Novo - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Matheus Fonseca Da Silva

ID: 330241240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004628-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MATHEUS FONSECA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SHIRLEY FREITAS DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004628-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Matheus Fonseca da Silva - Vistos. Fls. 174/175 e 176/177: nos termos do artigo 1… Processo 1004628-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Matheus Fonseca da Silva - Vistos. Fls. 174/175 e 176/177: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 4 de agosto, p.f., às 13 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SHIRLEY FREITAS DE ASSIS (OAB 476356/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. F. V. x K. F. F. S.

ID: 331387669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031497-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. F. V.

Polo Passivo:

K. F. F. S.

Intimação

Advogados:

PAULO MOREIRA BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031497-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - L.F.V. - K.F.F.S. e outros - Diante da certidão de fls. 133, ao que parece os autos foram e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Volkswagen S/A x Wilson Cezar Faria Junior

ID: 294465524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029266-57.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

WILSON CEZAR FARIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029266-57.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Wilson Cezar Faria Junior - Vistos. 1 - Diante da certidão de fls. 143… Processo 1029266-57.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Wilson Cezar Faria Junior - Vistos. 1 - Diante da certidão de fls. 143, indefiro o pedido do réu quanto aos benefícios da assistência judiciária gratuita, considerando o não atendimento ao item 2 da decisão de fls. 79/80. 2 - As partes deverão esclarecer, expressamente, se pretendem a produção de provas em audiência de instrução, especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventual pedido de produção de prova testemunhal deverá acompanhar o respectivo rol de testemunhas, com a indicação dos e-mails dessas. Prazo: 15 dias. 3 - fls. 74 - existe proposta de acordo, de modo que o autor deverá apresentar manifestação, no prazo de 15 dias. 4 - Ainda, diante de fls. 74, as partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em audiência de conciliação, diante do disposto no artigo 3º, § 3º do CPC: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...) § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ressalte-se, inclusive, o teor do artigo 334, § 4º do CPC com a finalidade de verificar se existe interesse de uma das partes quanto à audiência de conciliação: Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Int. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: GABRIEL AUGUSTO ALVES (OAB 504474/SP), JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS (OAB 502153/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 310 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes