Resultados para "5004148-05.2023.8.13.0687" – Página 26 de 43

Processo nº 5004148-39.2023.8.21.5001

ID: 330580860

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004148-39.2023.8.21.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5004148-39.2023.8.21.5001/RS AUTOR : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fase de cumprimento de sentença deverá ocorrer em autos apartados, co…

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Processo nº 5004148-79.2025.8.21.0018

ID: 329089139

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004148-79.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA TAVARES REDEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA PELICIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ÊMELY CAROLINE LOTTERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA CAROLINE FERRANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANA BIANCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISLAINE COMPARSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004148-79.2025.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50010419520238210018/RS) RELATOR : ANABEL PEREIRA EXEQUENTE : PRISCILA TAVARES REDEL ADVOGADO(A) : GISLAINE COMPARSI (…

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Processo nº 5004148-79.2025.8.21.0018

ID: 333830770

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004148-79.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA TAVARES REDEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORGANA PELICIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ÊMELY CAROLINE LOTTERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA CAROLINE FERRANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANA BIANCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISLAINE COMPARSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004148-79.2025.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50010419520238210018/RS) RELATOR : ANABEL PEREIRA EXEQUENTE : PRISCILA TAVARES REDEL ADVOGADO(A) : GISLAINE COMPARSI (…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 334907819

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004148-78.2024.8.24.0035

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004148-78.2024.8.24.0035/SC AUTOR : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO …

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Processo nº 5004148-02.2025.8.21.9000

ID: 339297352

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004148-02.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON RODRIGUES MOREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA WERBERICH BACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004148-02.2025.8.21.9000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão RELATORA : Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE : EVERSON R…

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Anayr Catharina Valcanover Gomes x Fundação Banrisul De Seguridade Social

ID: 339485162

Tribunal: TJRS Órgão: 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004148-29.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANAYR CATHARINA VALCANOVER GOMES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NORBERTO BARUFFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS MACHADO DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004148-29.2008.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANAYR CATHARINA VALCANOVER GOMES ADVOGADO(A) : SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RS058450) ADVOGADO(A) : MAURICIO SI…

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Benjamin Gomes Ferrari e outros x Baia Cabralia Hotel Ltda e outros

ID: 292490701

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005118-05.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN GOMES FERRARI B. G. F. BRYAN GOMES FERRARI MARCELE NUNES GOMES FERRARI WILLIAM MAIQUI CEZARIO FERRARI

Polo Passivo:

BAIA CABRALIA HOTEL LTDA HURB TECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

PAOLA CARVALHO VIDAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VITOR HUGO SOARES MADUREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DIAS TREVISOL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CARVALHO DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 6 PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 6 PROCESSO Nº: 5005118-05.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: B. G. F. CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: BAIA CABRALIA HOTEL LTDA CPF: 13.783.808/0001-34 e outros DECISÃO Cuida-se de ação indenizatória por danos materiais e morais em relação de consumo ajuizada por William Maiqui Cezário Ferrari e Marcele Nunes Gomes, por si e e representando e , em face de Hurb Technologies S/A. e Baia Cabrália Hotel Ltda. Determinou-se a intimação das partes e do Ministério Público para manifestaram-se quanto à ordem emanada pelo NUGEPNAC do TJMG, por meio da Comunicação Interna - CI nº 10413/2024 – SEJUD/SEPAD/NUGEPNAC/COAC, que determinou a suspensão das ações individuais de consumidores contra a ré HURB Technologies S.A, em razão das ações civis públicas nº 0871577-31.2022.8.19.0001 e 0854669-59.2023.8.19.0001 (ID 10373414067). Manifestou-se a representante do Ministério Público pela suspensão da ação (ID 10392015487) e as partes (ID’s 10393647788 e 10393997466). Pois bem. Oportuno ressaltar que na Ação Civil Pública nº 0854669-59.2023.8.19.0001, movida pelo Instituto Brasileiro de Cidadania (IBRACI), o objeto é o "descumprimento de oferta, prática de publicidade enganosa aos consumidores em compras de pacotes de viagens, com passagens aéreas ou terrestres, hospedagem e passeios, além da não realização de restituições dos valores pagos". O processo nº 0871577-31.2022.8.19.0001, movido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, decorre de inquérito civil instaurado após reclamações de consumidores, onde se relata que a empresa, ao operar com valores abaixo do mercado, frequentemente não cumpre o que foi ofertado, causando prejuízos aos clientes. Além disso, o NUGEPNAC do TJMG, por meio da Comunicação Interna - CI nº 10413 / 2024 – SEJUD/SEPAD/NUGEPNAC/COAC, determinou a suspensão das ações individuais de consumidores contra a HURB Technologies S.A. Por oportuno: Diante disso, a Primeira Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais recomenda que os Magistrados e Magistradas determinem a suspensão das ações individuais de consumidores em desfavor da HURB Technologies S.A (desde que, é claro, tenham objeto igual ou suficientemente semelhante ao das ações civis públicas mencionadas), e aguardem o julgamento das ações nº 0871577-31.2022.8.19.0001 e 0854669-59.2023.8.19.0001. No caso das ações individuais distribuídas após as ações coletivas, a suspensão deve ocorrer desde o início da sua tramitação, cuidando-se apenas de analisar o preenchimento dos requisitos de admissibilidade da petição inicial e, caso seja necessária, determinar a sua emenda, para, em seguida, suspender o trâmite processual no momento do recebimento da peça de ingresso. Sendo assim, em cumprimento da ordem emanada e ao disposto no art. 313, IV, do CPC, SUSPENDO o andamento do feito até o julgamento das ações nº 0871577-31.2022.8.19.0001 e 0854669-59.2023.8.19.0001. P.I. Timóteo, data da assinatura eletrônica. RODRIGO ANTUNES LAGE Juiz de Direito

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Processo nº 5004148-86.2025.8.21.0048

ID: 304107837

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004148-86.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUSTAVO ALBERTON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAUDIR GULDEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004148-86.2025.8.21.0048/RS AUTOR : FELIPE GUSTAVO ALBERTON ADVOGADO(A) : LAUDIR GULDEN (OAB RS044528) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria INTIMADA da desi…

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Marilene Benitez Ruidias x Francisco Ferreira Neto

ID: 309878121

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004148-24.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE BENITEZ RUIDIAS

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA NETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004148-24.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE : MARILENE BENITEZ RUIDIAS ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) EXE…

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Processo nº 5004148-54.2023.8.21.0049

ID: 298500969

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004148-54.2023.8.21.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA MEYER KATIUSKA ZENATTI FORTES KATIUSKA ZENATTI FORTES & CIA LTDA MAURICIO TADEU CANDATEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA REGINA RIBOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004148-54.2023.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50049230620228210049/RS) RELATOR : MATEUS DA JORNADA FORTES EMBARGANTE : MAURICIO TADEU CANDATEN ADVOGADO(A) : DANIELA REG…

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