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Processo nº 5005869-98.2024.4.04.7005

ID: 315704955

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-98.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RAFAGNIN CALDATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA VALERIA VIGO ARROSI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005869-98.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : RAFAEL RAFAGNIN CALDATO ADVOGADO(A) : AMANDA VALERIA VIGO ARROSI (OAB PR103440) ATO ORDINATÓRIO De …

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Processo nº 5005869-57.2025.8.13.0481

ID: 323463072

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-57.2025.8.13.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FREITAS DOS SANTOS

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VICTOR MATIAS DE MELO PESSOA

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ANNA KAROLINE DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5005869-57.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: RAIMUNDO CAVALCANTE CPF: 558.054.696-34 RÉU: MARCELO DOS REIS FARIA CPF: 472.861.306-25 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, ao talante do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança movida por Raimundo Cavalcante em face de Marcelo dos Reis Faria e Vitoria Lorrayne Dias. A parte autora e a segunda requerida Vitoria Lorrayne Dias (CPF: 160.347.156-10) celebraram acordo (id. 10488404934), no qual esta reconhece e assume a dívida objeto da demanda. As partes são legítimas e capazes. O objeto é lícito. Manifestação da vontade isenta, tratando-se de direito disponível. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo entabulado nos autos entre a parte autora e Vitoria Lorrayne Dias para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Tendo em vista que o acordo homologado em Juízo constitui título executivo judicial (CPC, arts. 515, inciso II e 513), passível de execução oportuna, bem como que se presume a intenção da parte em cumprir aquilo a que se comprometeu formalmente, é o caso de extinção com base na transação. Destarte, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (id. 10488404934) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e DECRETO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Quanto ao requerido Marcelo dos Reis Faria, EXTINGO o processo com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Promova as alterações necessárias, certificando-se. Cancelo a audiência designada nos autos para 10/07/2025 às 10:00. Não há condenação, nesta fase, em custas e honorários advocatícios, conforme dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Patrocínio, data da assinatura eletrônica. BIANCA MARIA SPINASSI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio

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Processo nº 5005869-68.2023.8.13.0112

ID: 259263626

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-68.2023.8.13.0112

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CARDOSO DE RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON JOSE FERREIRA

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DIEGO CHAGAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5005869-68.2023.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MATHEUS CARDOSO DE RESENDE CPF: 073.734.466-04 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 e outros DESPACHO Vistos, etc. Em manifestação de ID10338461972, o procurador do requerente informa que este se encontra internado em uma clínica de recuperação para tratamento de dependência química, com previsão de alta apenas em 01/05/2025, apresentando tal justificativa para sua ausência na audiência de conciliação designada. Ademais, in casu, além da internação do autor em clínica de reabilitação, verifico que este é aposentado por invalidez permanente, em razão de problemas psiquiátricos, conforme ele mesmo informa na peça de ingresso. Vejamos: Desta feita, como é sabido, o art. 8º da Lei 9.099/95, em seu caput, dispõe acerca da ilegitimidade das partes no que se refere à procedência para o procedimento no Juizado Especial. Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. Portanto, considerando os fatos acima mencionados, bem como o disposto no art. 8º da Lei 9.099/95, determino a intimação do requerente, na pessoa de seu Procurador, para que se manifeste quanto à sua legitimidade ativa para ser parte nesta Especializada. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, sob pena de extinção. Esclareço que, considerando os princípios da razoabilidade e da eficiência, bem como o estado do presente feito, é possível o requerimento de remessa dos autos à Justiça Comum, como medida excepcional, se for o caso. Havendo manifestação, façam os autos conclusos para despacho. Em caso de decurso de prazo sem manifestação, façam os autos conclusos à Juíza Leiga. I.C. Campo Belo, data da assinatura eletrônica. RENATA ABRANCHES PERDIGÃO Juíza de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo

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Processo nº 5005869-54.2024.8.13.0073

ID: 306510650

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005869-54.2024.8.13.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVA E FREITAS FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5005869-54.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: SILVA E FREITAS FOMENTO MERCANTIL LTDA CPF: 47.978.974/0001-08 RÉU: DS PIMENTA & SALES LTDA CPF: 26.285.716/0001-76 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ao id. 10459298304 a parte exequente pugnou pela realização de pesquisa de acervo patrimonial dos executados via SISBAJUD e RENAJUD para localização de bens passíveis de penhora. Quanto ao pedido de pesquisa na plataforma RENAJUD, por ora, deixo de efetuá-la, uma vez que a parte exequente não trouxe ao processo qualquer indício de que a parte executada é proprietária de qualquer veículo automotor. Com efeito, para efetividade da pesquisa, é necessário que a parte seja proprietária de veículo automotor o qual estará vinculado a determinado endereço. A própria parte possui acesso à constatação preliminar sobre a existência de veículos em nome do(a) executado (a), diligência que poderá ser desincumbida pela parte interessada sem a necessidade do Poder Judiciário (www.detran.mg.gov.br/veículos/certidões). Assim, sem se precisar ao menos a propriedade de qualquer veículo automotor pela executada, por ora, não há como realizar a referida pesquisa. Quanto ao pedido de pesquisa via SISBAJUD, por se tratar de medida útil e adequada ao presente momento processual, não vislumbro nenhum impedimento. Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pleito do exequente e determino à secretaria que proceda com as diligências necessárias para a pesquisa via SISBAJUD. Caso realizado bloqueio de valor irrisório, venham os autos conclusos. Havendo êxito, ainda que parcial, na tentativa de bloqueio, intimem-se os executados para que, querendo, manifestem-se sobre o bloqueio realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Lado outro, sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, dê-se vista dos autos à parte exequente para que requeira alguma medida adequada para a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Após, conclusos. Bocaiúva, data da assinatura eletrônica. SONIA MARIA FERNANDES MARQUES Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva

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Processo nº 5005869-17.2023.8.21.0057

ID: 308811516

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-17.2023.8.21.0057

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA BARBARA DALL AGNOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ABBUD

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FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA

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LUIZ FERNANDO SCHMITZ

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OSCAR JOSE PLENTZ NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005869-17.2023.8.21.0057/RS AUTOR : ANA BARBARA DALL AGNOL ADVOGADO(A) : OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB RS018061) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) ADVOGAD…

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Liege Da Silva Souza

ID: 299116901

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005869-84.2023.8.24.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

LIEGE DA SILVA SOUZA

80

Advogados:

JOÃO BATISTA DEMÉTRIO

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TATIANE YARA ODEBRECHT

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CRISTIANE GEWEHR

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MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

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ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ

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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005869-84.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 334) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: LIEGE DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE YARA ODEBRECHT (OAB SC011908) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DEMÉTRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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Processo nº 5005869-17.2023.8.21.0057

ID: 291883427

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-17.2023.8.21.0057

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA BARBARA DALL AGNOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ABBUD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO DINIZ DIAS PEREIRA

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LUIZ FERNANDO SCHMITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSCAR JOSE PLENTZ NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005869-17.2023.8.21.0057/RS AUTOR : ANA BARBARA DALL AGNOL ADVOGADO(A) : OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB RS018061) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SCHMITZ (OAB RS024163) ADVOGAD…

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Fabio Rodrigo Frohlich x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A.

ID: 282579442

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-12.2022.8.21.0070

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGO FROHLICH

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARTHA AGUIAR BIRCK

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FABIO RIVELLI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005869-12.2022.8.21.0070/RS AUTOR : FABIO RODRIGO FROHLICH ADVOGADO(A) : MARTHA AGUIAR BIRCK (OAB RS047775) RÉU : BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FABIO R…

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Processo nº 5005869-59.2024.8.24.0037

ID: 278369211

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005869-59.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE ROSA DE SOUZA VITOR ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERMANO ADOLFO BESS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005869-59.2024.8.24.0037/SC EXEQUENTE : IVONETE ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) EXEQUENTE : VITOR ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GERMANO AD…

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Processo nº 5005869-49.2025.4.04.7204

ID: 319656416

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-49.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSILEIA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ MELLER GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-49.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ROSILEIA FERNANDES ADVOGADO(A) : BEATRIZ MELLER GARCIA (OAB SC063833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte…

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