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Processo nº 5006670-70.2025.4.03.0000

ID: 324044488

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5006670-70.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUGO SHINDI OBUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CONTE DO NASCIMENTO (OAB/MS 25.801)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5006670-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: HUGO SHINDI OBUTI IMPETRANTE: GIOVANA CONTE DO NASCIMENTO, JOSE HENRIQUE BAEZ Advogado do(a) PACIENTE: GIOVANA CONTE DO NASCI… Ver mais

Processo nº 5006670-43.2025.4.04.0000

ID: 307161028

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006670-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA CARLOS DE MATTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DA SILVEIRA FERRAO (OAB/RS 137.014)

Agravo de Instrumento Nº 5006670-43.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO AGRAVANTE : GIOVANA CARLOS DE MATTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVEIRA FERRAO (OAB RS137014) EMENTA ADUANEIRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APREENSÃO DE VEÍCULO. LIBERAÇÃO. INDEFERIMENTO. probabilid… Ver mais

Processo nº 5006670-70.2025.8.13.0481

ID: 320127787

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006670-70.2025.8.13.0481

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAO MIGUEL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA EUGENIO (OAB/MG 196.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROCESSO Nº: 5006670-70.2025.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO … Ver mais

Processo nº 5006670-20.2025.8.13.0433

ID: 333542827

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-20.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANGUARDA MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

AFONSO CLAUDIO PROENCA FILHO (OAB/MG 158.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5006670-20.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5006670-21.2025.8.24.0075

ID: 333782525

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-21.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SELONI SANTANA MAURICIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB/SC 14.379)

Procedimento Comum Cível Nº 5006670-21.2025.8.24.0075/SC AUTOR : SELONI SANTANA MAURICIO ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c obrigação de não fazer, tutela provisória de urgência, repet… Ver mais

Processo nº 5006670-77.2022.4.02.5117

ID: 292734307

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006670-77.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) DANILLO LIMA DOS SANTOS (OAB/SE 7.631) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB/BA 30.250) BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB/PI 7.964) MARC ANDRE ZELLER (OAB/MG 97.427)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006670-77.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) acórdão/sentença e considerando o requerimento expresso apresentado pelo (a) exequente no evento retro, intime-se o e… Ver mais

Processo nº 5006670-20.2025.8.21.0070

ID: 327178362

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5006670-20.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GAEL PYETRO DE OLIVEIRA DA SILVA VITORIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONES MARIEL KEHL (OAB/RS 89.394) MIRIAM HELENA SCHAEFFER (OAB/RS 31.935) NATALIA HELENA WILBORN (OAB/RS 130.318)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006670-20.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : VITORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA HELENA WILBORN ADVOGADO(A) : MIRIAM HELENA SCHAEFFER ADVOGADO(A) : JONES MARIEL KEHL EXEQUENTE : GAEL PYETRO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA HELENA WILBORN ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5006670-88.2023.4.02.5005

ID: 328472215

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006670-88.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VASTI NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZEU CABRAL DE MELO (OAB/MG 221.689)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-88.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : VASTI NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A) : ELIZEU CABRAL DE MELO (OAB MG221689) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nest… Ver mais

Processo nº 5006670-42.2023.4.03.6337

ID: 261129793

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006670-42.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA LOURENCO DE PAULA SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB/SP 213.899)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006670-42.2023.4.03.6337 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: LUCIA LOURENCO DE PAULA SANTANA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5006670-48.2024.8.13.0241

ID: 280599869

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-48.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO MORAES WERNECK NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES (OAB/MG 113.265) SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO BRANCO (OAB/MG 120.824)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006670-48.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

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