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Processo nº 5008766-16.2022.4.02.5101

ID: 277331246

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008766-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA MENDES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB/SC 15.556)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ GONZAGA MENDES DE LIMA ADVOGADO(A) : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar … Ver mais

Processo nº 5008766-81.2022.4.03.6105

ID: 280816290

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008766-81.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CEZAR DE ALMEIDA ALVES

Acórdão

Advogados:

LUIS DOS SANTOS GALVAO (OAB/SP 445.625)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008766-81.2022.4.03.6105 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5007602-56.2025.4.04.7202

ID: 297890929

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007602-56.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUDINEI DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIONI RODRIGUES (OAB/SC 65.655)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007602-56.2025.4.04.7202/SC AUTOR : RUDINEI DIAS ADVOGADO(A) : DIONI RODRIGUES (OAB SC065655) DESPACHO/DECISÃO 1. No momento, não há elementos que autorizem a concessão da tutela provisória, em razão da rápida tramitação do processo e por ainda ser necess… Ver mais

Processo nº 5000133-56.2025.4.04.7202

ID: 298288100

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000133-56.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELESTINO LUCION

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIAN MARCEL LUDWIG (OAB/SC 43.642)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000133-56.2025.4.04.7202/SC AUTOR : CELESTINO LUCION ADVOGADO(A) : GIAN MARCEL LUDWIG (OAB SC043642) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, tomando as seguintes providências, s… Ver mais

Processo nº 5007796-56.2025.4.04.7202

ID: 312621446

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007796-56.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU ANTONIO MILANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONATAS MATANA PACHECO (OAB/SC 30.767)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007796-56.2025.4.04.7202/SC AUTOR : IRINEU ANTONIO MILANI ADVOGADO(A) : JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, JULGO… Ver mais

Processo nº 5008766-39.2019.8.24.0036

ID: 301065876

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008766-39.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORETTI ENKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB/SC 27.704) EDUARDO DE ALMEIDA ROSSATO (OAB/SC 25.782) ALEXANDRE MORETTI ENKE (OAB/SC 24.768)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008766-39.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE MORETTI ENKE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MORETTI ENKE (OAB SC024768) ADVOGADO(A) : Eduardo de Almeida Rossato (OAB SC025782) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB SC027704) DESPACHO/DECISÃO I - Ante os termos da petiçã… Ver mais

Processo nº 5008766-16.2024.4.03.6201

ID: 315616512

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008766-16.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR (OAB/MS 13.328) CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA (OAB/MS 10.909)

PODER JUDICIÁRIO 4º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008766-16.2024.4.03.6201 AUTOR: HELIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR - MS13328 … Ver mais

Processo nº 5010221-56.2025.4.04.7202

ID: 332479958

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010221-56.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIZETE WIEDECK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELI ALINE SECCHI (OAB/SC 35.230)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010221-56.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARIZETE WIEDECK ADVOGADO(A) : MICHELI ALINE SECCHI (OAB SC035230) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os requisitos para concessão de medicamentos estabelecidos nos Temas STF nº 6 e 1234, a Secretaria intima a parte autora… Ver mais

Processo nº 5008766-09.2025.8.21.0005

ID: 307469361

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008766-09.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENTO SAO ROQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008766-09.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BENTO SAO ROQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Informei a admissão da execução nas informações adicionais do processo, para ser possível a e… Ver mais

Marisa Oliveira Mota x Companhia Riograndense De Saneamento - Corsan

ID: 315301401

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008766-20.2022.8.21.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARISA OLIVEIRA MOTA

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Acórdão

Advogados:

BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES (OAB/RS 91.859) FELIPE DE ALMEIDA MOTTA (OAB/RS 78.013) FABIO MILMAN (OAB/RS 24.161) ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO (OAB/RS 95.775) CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER (OAB/RS 48.424)

RECURSO INOMINADO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008766-20.2022.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Água RELATORA : Juiza de Direito MARIA CLAUDIA MERCIO CACHAPUZ RECORRENTE : MARISA OLIVEIRA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES (OAB RS091859) RECORRIDO : COMPANHIA R… Ver mais

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