"5018382-16.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 26 de 27

Processo nº 5018382-20.2023.4.04.7107

ID: 306419315

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018382-20.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUGENIO VERGANI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.983) CRISTIANE VERGANI (OAB/RS 88.389)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018382-20.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : CRISTIANE VERGANI DESPACHO/DECISÃO O exequente postula a suspensão do feito até o julgamento do Tema 1124 do STJ, oportunidade em que deverá ser levantado para reav… Ver mais

Processo nº 5018382-15.2025.8.24.0008

ID: 293958530

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5018382-15.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINCLAIR EMILIA REINERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102)

Produção Antecipada da Prova Nº 5018382-15.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : SINCLAIR EMILIA REINERT ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de tutela pro… Ver mais

Processo nº 5049325-16.2024.4.04.7000

ID: 318949697

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5049325-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SYPNIEWSKI CONCEIÇÃO (OAB/PR 123.795)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049325-16.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE SA ADVOGADO(A) : GUILHERME SYPNIEWSKI CONCEIÇÃO (OAB PR123795) DESPACHO/DECISÃO 1. Proferida decisão declarando ineficaz a nomeação à penhora e determinando a constrição de valores, foram opostos embargos de … Ver mais

Processo nº 5049328-68.2024.4.04.7000

ID: 318949687

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5049328-68.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SYPNIEWSKI CONCEIÇÃO (OAB/PR 123.795)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049328-68.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE SA ADVOGADO(A) : GUILHERME SYPNIEWSKI CONCEIÇÃO (OAB PR123795) DESPACHO/DECISÃO 1. Proferida decisão declarando ineficaz a nomeação à penhora e determinando a constrição de valores, foram opostos embargos de … Ver mais

Processo nº 5018382-57.2025.4.03.0000

ID: 334888626

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018382-57.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA BUZOLIN MOZAQUATRO

Decisão

Advogados:

FAICAL CAIS (OAB/SP 9.879) MARCO ANTONIO CAIS (OAB/SP 97.584)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018382-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALFEU CROZATO MOZAQUATRO, MARCELO BUZOLIN MOZAQUATRO, PATRICIA BUZOLIN MOZAQUATRO Advogados do(a) AGRAVADO: FAICAL CAIS - SP9879-A, MARCO ANTONIO C… Ver mais

Processo nº 5060480-16.2024.4.04.7000

ID: 276116111

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060480-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB/PR 64.385)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060480-16.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MICHELE FERNANDES DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : PATRICIA MONTEIRO DE LARA (OAB PR064385) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, … Ver mais

Processo nº 5063099-16.2024.4.04.7000

ID: 273066891

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063099-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON CASTILHO (OAB/PR 60.855)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063099-16.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MAICON CASTILHO (OAB PR060855) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que disp… Ver mais

Processo nº 5051568-30.2024.4.04.7000

ID: 300708682

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5051568-30.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERICK PASSOS DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISE MATTAR ASSAD (OAB/PR 80.834) LOUISE MATTAR ASSAD (OAB/PR 60.259) FLAVIO WARUMBY LINS (OAB/PR 31.832) ELIAS MATTAR ASSAD (OAB/PR 9.857)

Petição - Comunicação Nº 5051568-30.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ELIAS MATTAR ASSAD (OAB PR009857) ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ADVOGADO(A) : LOUISE MATTAR ASSAD (OAB PR060259) ADVOGADO(A) : THAISE MATTAR ASSAD (OAB PR080834) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5049326-98.2024.4.04.7000

ID: 333101944

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5049326-98.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME SYPNIEWSKI CONCEIÇÃO (OAB/PR 123.795)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049326-98.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : ESTRADA DE FERRO PARANA OESTE SA ADVOGADO(A) : GUILHERME SYPNIEWSKI CONCEIÇÃO (OAB PR123795) DESPACHO/DECISÃO 1. Proferida decisão declarando ineficaz a nomeação à penhora e determinando a constrição de valores, foram opostos embargos de … Ver mais

Processo nº 5007520-69.2024.8.08.0006

ID: 282346120

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007520-69.2024.8.08.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação - Diário

Advogados:

ALBERTO MOREIRA BARBOZA (OAB/SP 471.589) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/ES 15.134)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5007520-69.2024.8.08.0006 PROCED… Ver mais

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