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1. Eduardo Marzollo Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 320348763

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO MARZOLLO NEVES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB/RJ 161.261) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais

Processo nº 5021448-27.2025.8.24.0000

ID: 298895050

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5021448-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BALBIS GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNO JOAO JERONIMO NETTO (OAB/SC 26.575)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5021448-27.2025.8.24.0000/SC AUTOR : LUCIANO BALBIS GARCIA ADVOGADO(A) : ARNO JOAO JERONIMO NETTO (OAB SC026575) DESPACHO/DECISÃO 1. Luciano Balbis Garcia opôs embargos de declaração em face da decisão que indeferiu o pedido de g… Ver mais

Processo nº 5044922-04.2024.4.04.7000

ID: 304933531

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5044922-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38.036) CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB/DF 30.779) LUDIMAR RAFANHIM (OAB/PR 33.324) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/DF 48.286)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5044922-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB DF048286) RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO(A) : LUDIMAR RA… Ver mais

Processo nº 5017374-04.2024.4.04.7000

ID: 292802662

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017374-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB/PR 35.732)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017374-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS RIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: 1. Ob… Ver mais

Bradesco Saude S/A x Marcelo Eduardo Sordi

ID: 291718843

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015258-82.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

MARCELO EDUARDO SORDI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB/SC 15.271)

Agravo de Instrumento Nº 5015258-82.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO : MARCELO EDUARDO SORDI ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BRADESCO SAÚ… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Manutec Construcoes Ltda e outros

ID: 330279329

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039199-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MANUTEC CONSTRUCOES LTDA PAULO CESAR DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB/PR 119.790) SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039199-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MANUTEC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) EXECUTADO : PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO MACHADO (OAB PR119790) DESPACHO/DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 5004609-50.2022.4.03.6304

ID: 310599306

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004609-50.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LISBOA FREIRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE SOUSA BRITO (OAB/SP 240.574)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004609-50.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: BENEDITO LISBOA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos Trata-se de ação proposta por BENEDI… Ver mais

Zenia Ebert x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330680899

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011263-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZENIA EBERT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB/PR 88.005) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011263-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZENIA EBERT ADVOGADO(A) : LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB PR088005) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 19/03/2024, ZENIA EBERT deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em f… Ver mais

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