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Processo nº 5031051-92.2024.4.04.7100

ID: 307113934

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031051-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAURUS ARMAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB/RS 128.722) LUCAS MARÇAL TERNUS (OAB/RS 130.426)

Apelação Cível Nº 5031051-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TAURUS ARMAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB RS128722) ADVOGADO(A) : LUCAS MARÇAL TERNUS (OAB RS130426) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5014173-92.2024.4.04.7100

ID: 278442222

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014173-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE DA GAMA FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB/RS 72.083)

RECURSO CÍVEL Nº 5014173-92.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : IRENE DA GAMA FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. FORMA DE CÁLCULO INTRODUZIDA PELA EC N. 103/2019. TEMA N. 318 DOS RECURSOS REPRESENTATIV… Ver mais

Jose Claudio Linhares Fontoura x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 299619250

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049772-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO LINHARES FONTOURA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.605) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814) LUANA SILVA SANTOS (OAB/PA 16.292)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049772-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE CLAUDIO LINHARES FONTOURA ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, … Ver mais

Processo nº 5030760-92.2024.4.04.7100

ID: 309029641

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030760-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALTAIR ARAÚJO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL VIDOR (OAB/RS 34.474)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030760-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PAULO ALTAIR ARAÚJO SOARES ADVOGADO(A) : JOEL VIDOR (OAB RS034474) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024: Intime-se a parte autora de que o(s) valor(es) requis… Ver mais

Processo nº 6001028-18.2025.4.06.0000

ID: 283576136

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001028-18.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SPE INOVA BH S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA (OAB/SP 317.391)

Agravo de Instrumento Nº 6001028-18.2025.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : SPE INOVA BH S/A ADVOGADO(A) : THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA (OAB SP317391) EMENTA Direito Tributário. Agravo de Instrumento. Dedução de despesas do PAT. Limitações impostas por… Ver mais

Jefferson Lameda Rabello De Oliveira x Residencial Spazio Unico

ID: 282054238

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059569-95.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LAMEDA RABELLO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL SPAZIO UNICO

Intimação

Advogados:

CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA (OAB/MG 114.053) CARLOS VITOR DE OLIVEIRA (OAB/MG 94.133) LUZIA CHAVES VIEIRA (OAB/MG 47.265)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5059569-95.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5047153-92.2024.4.04.7100

ID: 298056874

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047153-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADÃO DE OLIVEIRA PINTO ADONIS DE OLIVEIRA PINTO AMILCAR DE OLIVEIRA PINTO ARNO DE OLIVEIRA PINTO CAROLINE SILVA DA SILVEIRA CLOVIS FLORES FERRAO CLOVIS GONCALVES ALMADA CYNTIA LEMOS DA SILVEIRA IRMA REGINA CAMPOS LARANJA MURAD JULIANA OLIVEIRA DA SILVA KARINE SILVA DA SILVEIRA MANOEL WALTER DA SILVA LARANJA JUNIOR MARCO FLORES FERRAO MARIA EUNICE CAMPOS LARANJA MARIA TERESA HUBER FLORES MARIA TEREZA FREITAS RODRIGUES MARILDA ENI MIELCZARSKI NARA DE OLIVEIRA PINTO OLMIRA DE OLIVEIRA PAULO FRANCISCO CAMPOS LARANJA ROMUALDO ELISIO DA SILVEIRA SAIDE ISSA FERNANDES SERGIO VON POSER GODINHO UBIRAJARA GILBERTO FELIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047153-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NARA DE OLIVEIRA PINTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : SERGIO VON POSER GODINHO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CAROLINE SIL… Ver mais

Processo nº 5031924-92.2024.4.04.7100

ID: 310291563

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5031924-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA MAGALI DOS SANTOS MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB/RJ 217.108)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5031924-92.2024.4.04.7100/RS RÉU : JULIANA MAGALI DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO (OAB RJ217108) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo remetido a esta Central para realização de perícia médica. Inicialmente, consigno os termos do Provimento … Ver mais

Processo nº 5052100-92.2024.4.04.7100

ID: 317872821

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052100-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELZA GOULART SALAZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052100-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELZA GOULART SALAZAR (Sucessão) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO 1. An… Ver mais

Processo nº 5057463-60.2024.4.04.7100

ID: 276820664

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057463-60.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE MEIRA ODILON MEIRA VERA LUCIA MEIRA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057463-60.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ODILON MEIRA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQUENTE : MARILENE MEIRA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) EXEQUENTE : VERA LUCIA MEIRA ROSA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS0… Ver mais

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