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Resultados para "0007967-42.2022.8.26.0482" – Página 27 de 27

Processo nº 0007967-79.2019.8.10.0001

ID: 278718476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0007967-79.2019.8.10.0001 – Ação Penal ACUSADO(S): Oziel Nunes Martins INCIDÊNCIA PENAL: art. 12 da Lei nº 10.826/2003 S E N T E N Ç A O Ministério Público do Estado do Maran… Ver mais

Processo nº 5302430-61.2025.8.09.0000

ID: 282083267
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Para a concessão do benefício da progressão de regime, deve o apenado preencher os requisitos de natureza objetiva (la… Ver mais

Processo nº 1001996-31.2023.8.11.0033

ID: 334574438
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001996-31.2023.8.11.0033 Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: EURLANI LIMA DE CARVALHO Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por… Ver mais

Processo nº 6019270-49.2024.8.09.0127

ID: 282758154
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Petição
MM. JUÍZO DE DIREITO DA UPJ DAS V ARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 6019270-49.2024.8.09.0127 João Marcos Santos Souza , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V ossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscrito, interp… Ver mais
MM. JUÍZO DE DIREITO DA UPJ DAS V ARAS CÍVEIS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 5057596-55.2024.8.09.0011 Maria Pinto De Paiva , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V ossa Excelência, por intermédio de seu advogado subscrito, in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Vara Única da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-000 PROCESSO Nº: 0007967-42.2015.8.13.0064 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-ma… Ver mais
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