Raimundo Gomes De Araujo Fortes x Aguas De Teresina Saneamento Spe S.A.
ID: 281459550
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0758185-12.2023.8.18.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025…
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa
No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0764232-65.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MARIA CLARA RODRIGUES CAMPOS PEREIRA (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0758185-12.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: RAIMUNDO GOMES DE ARAUJO FORTES (AGRAVANTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos todos os seus requisitos legais de admissibilidade e DAR-LHE PROVIMENTO para REFORMAR A DECISAO AGRAVADA, mantendo integralmente a decisao liminar de id n 14213870, que determinou o restabelecimento do fornecimento de agua ao Agravante ate o julgamento final da demanda originaria. Custas de lei..
Ordem
: 3
Processo nº
0801213-54.2023.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO CETELEM S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ARIVALDO JOSE NASCIMENTO (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0804537-69.2018.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VICENTE NEVES NETO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: SR. GILVAN (APELADO) e outros
Terceiros
: NELCIMAR RODRIGUES GUEDES (TESTEMUNHA), ADRIANO DE SOUSA RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 5
Processo nº
0803818-60.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA DAS MERCES DE LIRA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0801836-04.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALMIR CARVALHO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: JOAO JOSE BORGES MAIA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0801120-02.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA MARQUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0806191-85.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE NOGUEIRA FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para: a) Reduzir os danos morais ao patamar de R$ 3.000,00 (tres mil reais), sobre o qual incidirao juros de mora de 1% (um por cento) ao mes a partir do primeiro desconto (Sumula 54 do STJ), calculado ate a data do arbitramento da indenizacao por esta Corte, isto e, a data da sessao de julgamento, momento em que devera incidir a apenas a Taxa Selic (art. 406 do CC); b) determinar que a repeticao do indebito ocorra de forma dobrada, observada a Taxa Selic, que e composta de juros moratorios e de correcao monetaria, cujo termo inicial para a repeticao do indebito sera o efetivo prejuizo, nos termos das Sumulas 43 e 54 do STJ, ou seja, a partir da data de cada desconto referente ao valor de cada parcela..
Ordem
: 9
Processo nº
0802041-58.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO MARQUES DE MELO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0800414-95.2023.8.18.0061
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO PEREIRA FILHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0824046-78.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR (APELANTE)
Polo passivo
: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0802387-95.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CLEONICE LIMA DE NASARE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0804678-61.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA HELENA DA CONCEICAO ARAUJO (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0801116-50.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DOMINGAS DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 15
Processo nº
0800950-35.2020.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO ALVES NERES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, nao conhecer de parte do recurso e, na parte conhecida, negar provimento..
Ordem
: 16
Processo nº
0801762-77.2021.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEBASTIAO CELESTINO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0000841-12.2015.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO ALVES RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0848558-91.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ERYKE ALVES DA SILVA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0818522-08.2018.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo
: TATIANE CABRAL DA SILVA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0753890-92.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0758350-30.2021.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: LUCIA MARIA DE ARAUJO MATOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (EMBARGADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARACAO, por atender aos seus requisitos legais de sua admissibilidade, e os ACOLHER para suprimir omissao e NEGAR o CONHECIMENTO ao AGRAVO DE INSTRUMENTO, considerando a sua manifesta INADMISSIBILIDADE e INTEMPESTIDADE, a teor do art. 932, III, do CPC. Revoga-se o acordao de 15763230 e decisao de id. n 9911510..
Ordem
: 23
Processo nº
0803836-71.2023.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR (APELANTE) e outros
Polo passivo
: J & P CARDOSO LTDA (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0753848-43.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: RICARDO DOS SANTOS CAMPELO - ME (AGRAVANTE)
Polo passivo
: LEVEL 3 COMUNICACOES DO BRASIL LTDA. (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0840983-66.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA LUISA CAVALCANTE BARBOSA GOMES (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0750921-41.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: GLEMIO DE SOUSA BARBOSA (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801938-13.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA MERCES DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0758108-37.2022.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ENGETEC ENGENHARIA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EPP (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PABLO HENRIQUE COUTO NORMANDO (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 29
Processo nº
0750229-42.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: RONALD DO MONTE SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: KLEBERT XAVIER DA MAIA (AGRAVADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0825422-65.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JACKSON VENICIOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: TIM S.A (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0800799-87.2019.8.18.0027
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO CIFRA S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA NONATA FERREIRA FOLHA (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0753945-43.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MATEUS FRANCO VELOSO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO GMAC S.A. (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0828189-76.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0008766-76.2016.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: QBE BRASIL SEGUROS S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DAS MERCEDES DA SILVA ROCHA (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0801048-53.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EDMILDES RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer da apelacao civel, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, suscitada pelo apelante, anulando a sentenca recorrida, por erro in procedendo, determinando a devolucao dos autos do processo a origem, para que seja regularmente desenvolvido e julgado..
Ordem
: 36
Processo nº
0750925-78.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: OSEIAS BARROS NETO (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 37
Processo nº
0000530-75.2013.8.18.0000
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CARRIER REFRIGERACAO BRASIL LTDA (APELANTE)
Polo passivo
: BALDESSAR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 38
Processo nº
0800577-62.2021.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DOUGLAS DA COSTA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0754117-82.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: JAS CONSTRUCOES & CIA LTDA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 40
Processo nº
0802078-47.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0824910-19.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA DE MACEDO COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 42
Processo nº
0800023-67.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: RICARDO ALBERTO VIEIRA (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0803846-42.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO SEGUROS S/A (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos requisitos legais de admissibilidade, e DAR PROVIMENTO AO 2 APELO, a fim de majorar os danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mas NEGAR PROVIMENTO AO 1 APELO, mantendo a sentenca vergastada, nos seus demais termos..
Ordem
: 44
Processo nº
0809338-62.2017.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: DANILLO COELHO DE SOUSA (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0802448-87.2021.8.18.0069
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MAURICIO DA CRUZ SOARES (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0801864-16.2022.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE)
Polo passivo
: SOLANGE BARBOSA NOGUEIRA ORSANO (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 48
Processo nº
0019021-93.2016.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE FRANCISCO ARAUJO COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0804414-97.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA DE SOUSA FERREIRA ANDRADE (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR PROVIMENTO A 1 APELACAO CIVEL e DAR PARCIAL PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENCA, exclusivamente para: a) MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de compensacao por danos morais ao Apelante, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN) e correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (enunciado n 362 da Sumula do STJ), ou seja, desde a data da sessao de julgamento (e nao da publicacao do Acordao), observando-se o indexador adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009)..
Ordem
: 50
Processo nº
0801041-24.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CREUZA CARDOSO DE MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0759865-66.2022.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: STEFANE GONCALVES DE ARAUJO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: TIAGO VIEIRA DE ARAUJO (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0815848-81.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: OSEAS MACHADO COELHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 53
Processo nº
0829730-13.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0802333-24.2023.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GOIANIA NOLETO GUEDES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 55
Processo nº
0800736-56.2019.8.18.0029
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e NEGAR PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, mas, DAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENCA RECORRIDA, exclusivamente, para MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362 do STJ. Tendo em vista o total desprovimento do recurso do 1 Apelante neste grau recursal, ora sucumbente na origem, MAJORAM os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono do 2 Apelante, nos moldes do art. 85, 11, do CPC e Tema Repetitivo 1.059 do STJ. Custas de lei..
Ordem
: 56
Processo nº
0802647-12.2021.8.18.0069
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: GERALDO ALVES BEZERRA (EMBARGADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0800507-63.2020.8.18.0061
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0800588-91.2022.8.18.0109
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: NERI NUNES FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0000349-52.2017.8.18.0059
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SEMEAR S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0801000-48.2023.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA RAILDA JUREMA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dar-lhes parcial provimento, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para: a) Afastar a aplicacao da multa por ato atentatorio a dignidade da justica; b) Majorar os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)..
Ordem
: 61
Processo nº
0800100-54.2022.8.18.0104
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GERMANA ALVES DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos requisitos legais de sua admissibilidade, mas NEGAR o PROVIMENTO a 1 APELACAO, e DAR PROVIMENTO a 2 APELACAO para REFORMAR a SENTENCA RECORRIDA, tao somente, para DETERMINAR a condenacao em Danos Morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN) e correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (enunciado n 362 da Sumula do STJ), ou seja, desde a data da sessao de julgamento deste recurso, ambos observando o indexador adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009); por fim, MAJORAM os HONORARIOS SUCUMBENCIAIS em favor do patrono da 2 Apelante, para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 1, do CPC..
Ordem
: 62
Processo nº
0752390-88.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: ANITA MARIA DE CASTRO FERREIRA SIQUEIRA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: PARA MADEIRAS LTDA - ME (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0757089-25.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: CANTIDIANO FERREIRA SOARES FILHO (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0006717-09.2009.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PIMMES PIAUI MATERIAL MEDICO ESPECIALIZADO LTDA - EPP (EMBARGADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0800480-39.2023.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: LAEDSON ROMULO RODRIGUES MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: TELMO NEVES DIAS (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0809844-33.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RONNYVALDO RAMOS DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0823866-33.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JESIMIEL LIMA PORTELA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: SONDA ENGENHARIA LTDA (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0859525-64.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BELINA SILVA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0801679-33.2020.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA AUXILIADORA DE MORAES (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0800521-34.2019.8.18.0109
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: CASSIMIRA FRANCISCA DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 71
Processo nº
0832518-68.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MIGUEL SILVESTRE DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 72
Processo nº
0800230-28.2022.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUCAS SARAIVA MOREIRA CARREIRO (APELANTE)
Polo passivo
: DIANA CRISTINA BRANDAO GOMES (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 73
Processo nº
0829792-53.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SALVADOR LOPES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos requisitos legais de admissibilidade, e DAR PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, majorando os danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para condenar o Banco na repeticao do indebito na forma dobrada, mas NEGAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, mantendo a sentenca, nos seus demais termos. MAJORANDO os honorarios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenacao, em favor do Casuistico da 1 Apelante, e por se mostrar adequado em funcao da complexidade da causa, e atender o que disciplina o art. 85, 2 e 11, do CPC e Tema n. 1059 do STJ..
Ordem
: 75
Processo nº
0800008-67.2023.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CICERO DA SILVA LEITE (APELANTE)
Polo passivo
: ANA CAROLINE BENTO DA SILVA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0800506-26.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO LAURINDO DE MACEDO (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 77
Processo nº
0801067-08.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES DE MORAES (APELANTE)
Polo passivo
: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0800528-28.2022.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: OSMUNDO DOS ANJOS DA SILVA REIS (APELANTE)
Polo passivo
: DAVI DOS ANJOS DA SILVA REIS FILHO (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0801543-18.2020.8.18.0037
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA HELENA DA SILVA GRAMOSA (EMBARGADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 80
Processo nº
0803679-84.2021.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARCIA MARIA DAS NEVES MIRANDA (EMBARGADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0811574-79.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA GONCALVES IGREJA (APELANTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0814930-48.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MED IMAGEM S/C (APELANTE)
Polo passivo
: ADERLANDE MARIA ARAUJO COSTA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 83
Processo nº
0758285-30.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO ALEXANDRE CAMPELO FURTADO (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0823089-14.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DANIEL DE SA OLIVEIRA MOITA (APELANTE)
Polo passivo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 85
Processo nº
0800773-55.2020.8.18.0027
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DILVA DA CONCEICAO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 86
Processo nº
0800586-24.2022.8.18.0109
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARINALVA NONATO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0800294-85.2020.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANGELO JOSE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 90
Processo nº
0750926-63.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: JOSE ROCHA CRISPIM (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0801437-11.2021.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MATIAS NONATO PINDAIBA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0801299-69.2023.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DAMHA AGRONEGOCIOS LTDA. (APELANTE)
Polo passivo
: CELIA DOS SANTOS LUCAS (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS
:
Ordem
: 22
Processo nº
0817734-86.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DEISIELE DE JESUS ROCHA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 46
Processo nº
0764330-50.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EMILIO MATIAS MAIA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 74
Processo nº
0802338-66.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 87
Processo nº
0800729-03.2021.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 89
Processo nº
0801937-24.2021.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: HERMINA NETA DE ALENCAR PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
15 de abril de 2025.
CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES
Secretária da Sessão
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