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Leonardo Vinícius Da Silva e outros x Gileade Construções E Instalações Ltda

ID: 295471101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004782-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINíCIUS DA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

GILEADE CONSTRUçõES E INSTALAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR NASCIMENTO DE FARIA

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JECKSON ANGELO DE SOUZA

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ALEX LAMARTINE FRANCO

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Processo 1004782-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio da Silva - - Leonardo Vinícius da Silva - Gileade Construções e Instala…

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Maria Ignes Barrionovo Do Couto x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 294631008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004782-90.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNES BARRIONOVO DO COUTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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ELIOSMAR GLEISON DA SILVA LEAL

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1004782-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ignes Barrionovo do Couto - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Agibank S.a. - A fixação dos honorários p…

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Maria Ignes Barrionovo Do Couto x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 294631911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004782-90.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNES BARRIONOVO DO COUTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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ELIOSMAR GLEISON DA SILVA LEAL

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1004782-90.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ignes Barrionovo do Couto - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Agibank S.a. - A fixação dos honorários p…

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M. M. B. A. x D. M. L. e outros

ID: 325203816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002249-13.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. M. B. A.

Polo Passivo:

D. M. L. M. M. L.

Intimação

Advogados:

MURILO MÉDICI BAPTISTA ANDRADE

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ANDRE VICTOR BASCAROTTO STELLA

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Processo 0002249-13.2025.8.26.0077 (processo principal 1004782-98.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.M.B.A. - M.M.L. - - D.M.L. - C…

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Processo nº 1004782-72.2025.8.26.0320

ID: 296367401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004782-72.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA RIBEIRO JOãO VICTOR PEREIRA DA PENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE TETZNER

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Processo 1004782-72.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabella Ribeiro - - João Victor Pereira da Pena - Fls. 97/113 - ciente. Defiro a just…

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Processo nº 1004782-17.2025.8.26.0597

ID: 307080280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004782-17.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1004782-17.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED…

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Supermercados Bh Comercio De Alimentos S/A x Agência De Promoção De Exportações Do Brasil Apex - Brasil e outros

ID: 316332792

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004782-21.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER

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CAMILA PASCHOAL

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ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ

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CECILIA DELALIBERA TRINDADE

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GILBERTO NEO DANTAS

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LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES

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ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA

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THIAGO LUIZ ISACKSSON D'ALBUQUERQUE

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PEDRO HENRIQUE COSTA PACHECO GUZELLA

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JASMINE MEL JUNQUEIRA SCATOLIN

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FERNANDO LARA RESENDE DA GAMA

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RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

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LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004782-21.2017.4.01.3800/MG AUTOR : SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS (OAB MG081747) ADVOGADO(A) : RICARDO VICTOR GAZ…

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Oscar Augusto Rocha De Oliveira Eireli x Banco Do Brasil S/A

ID: 317428358

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004782-68.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO GOMES DE SA

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JÉSSICA CAROLINE PEREIRA GUSMÃO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

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RAFAEL PEREIRA LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004782-68.2022.8.26.0032/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joice Da Silva Vasconcelos x Kaisa Cristina Monaco De Macedo

ID: 276924283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004782-74.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOICE DA SILVA VASCONCELOS

Polo Passivo:

KAISA CRISTINA MONACO DE MACEDO

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE

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NATHALIA CHRISTINA DE MARIA

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GIOVANNA FATICA RODRIGUES

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ADV: Sandro Henrique Natividade (OAB 152451/SP), Giovanna Fatica Rodrigues (OAB 394848/SP), Nathalia Christina de Maria (OAB 406140/SP) Processo 1004782-74.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Es…

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Processo nº 1500549-72.2023.8.26.0666

ID: 314693431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500549-72.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS JEAN JACINTO MOREIRA

Intimação

Advogados:

ANA LAURA MENANDRO

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Processo 1500549-72.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS JEAN JACINTO MOREIRA - VISTOS. Fls. 339/342: Trata-se de pedido formulado pelo defensor da vítima, visan… Processo 1500549-72.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CARLOS JEAN JACINTO MOREIRA - VISTOS. Fls. 339/342: Trata-se de pedido formulado pelo defensor da vítima, visando à restituição do veículo automotor GM/Corsa WIND, modelo Wind, ano 1998, cor azul, placas BUG9H01 (placa original CQR 8761), Renavam 00695338595, chassi 9BGSC68ZWWC725853, apreendido conforme termo de fls. 19, cuja propriedade é atribuída ao requerente THIAGO DE MOURA ZANQUETA BATISTA, conforme documentos juntados aos autos. O Ministério Público manifestou-se às fls. 357. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O veículo objeto do pedido encontra-se apreendido às fls. 19, porém, verifica-se que não mais interessa à instrução criminal, tampouco se trata de hipótese de perdimento em favor da União, nos termos do art. 91, II, do Código Penal. A restituição pleiteada é cabível, especialmente diante da alegação de que o requerente é terceiro de boa-fé, não tendo qualquer relação com os fatos criminosos apurados nos autos. Contudo, a liberação do bem ficará condicionada à comprovação da propriedade legítima por parte do requerente no momento da retirada, mediante apresentação do respectivo Certificado de Registro ou documento equivalente, a ser verificado pela autoridade policial. Assim, defiro a restituição do veículo GM/Corsa WIND, modelo Wind, ano 1998, cor azul, placas BUG9H01 (placa original CQR 8761), Renavam 00695338595, chassi 9BGSC68ZWWC725853, em favor de THIAGO DE MOURA ZANQUETA BATISTA, ou de seu representante legal, desde que retirado por condutor legalmente habilitado e observadas as condições a seguir descritas. Em razão de constatação de adulterações no veículo (conforme laudo pericial de fls. 144/151), a restituição ficará condicionada à regularização prévia da situação do bem perante os órgãos competentes de trânsito, providência que caberá exclusivamente à parte interessada, devendo a Delegacia de Polícia adotar as medidas necessárias ao encaminhamento do veículo para os trâmites administrativos pertinentes (inclusive regravação de sinais identificadores e atualização documental, se aplicável). Ademais, considerando que o requerente não deu causa à apreensão do veículo que se deu no contexto de investigação criminal de fato a que não anuiu , fica expressamente reconhecida a sua isenção quanto ao pagamento de despesas de remoção, diárias de permanência em pátio e quaisquer outras taxas decorrentes da apreensão e custódia do bem. Concluída a regularização do veículo, deverá a autoridade policial lavrar o respectivo Termo de Entrega, consignando as cautelas legais. No que tange aos itens II e III apreendidos às fls. 19, defiro a restituição, determinando-se a intimação de José Carlos Moreira e sua cônjuge Joelma Magali Jacinto para que informem se possuem interesse nos referidos bens. Em caso positivo, deverão se dirigir à Delegacia de Polícia Local, comprovando a propriedade, para posterior retirada dos celulares, lavrando-se também, nestes casos, o respectivo Termo de Entrega. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA LAURA MENANDRO (OAB 505047/SP)

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