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Processo nº 1004802-97.2025.8.26.0438

ID: 297240100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-97.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMALIA BLECHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

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Processo 1004802-97.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Amalia Blecha - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos d…

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J. C. M. S. x L. B. M. e outros

ID: 292237889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-05.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. M. S.

Polo Passivo:

L. B. M. R. S. B. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA DE JESUS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLENE DE SOUZA ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-05.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.M.S. - R.S.B.M. - - L.B.M. - Verifico que a Dra. Juliana da Silva Rufino, OAB/SP 431943 foi nomead…

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Processo nº 0000837-29.2025.8.26.0568

ID: 277613118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-29.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAOLLA PELLA PANICACI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Francisco Araujo Soeiro de Faria (OAB 205453/SP) Processo 0000837-29.2025.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paolla Pella Panicaci - Vistos. 1. Em que se pese o recolhimento de C…

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Processo nº 0001502-51.2025.8.26.0663

ID: 323637272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001502-51.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA SILVEIRA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001502-51.2025.8.26.0663 (processo principal 1004802-38.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana Cr…

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Processo nº 0002018-92.2025.8.26.0268

ID: 314657220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002018-92.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO VIEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA

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Processo 0002018-92.2025.8.26.0268 (processo principal 1004705-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Orlando Vieira de Moraes - Págs. 07/08: Vistos. Esclareça o peticionante o q… Processo 0002018-92.2025.8.26.0268 (processo principal 1004705-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Orlando Vieira de Moraes - Págs. 07/08: Vistos. Esclareça o peticionante o que pretende com o denominado prosseguimento provisório de sentença. Caso o objetivo seja dar início ao cumprimento de sentença, deverá promover a emenda da petição inicial, observando os requisitos do artigo 319 e seus incisos do Código de Processo Civil, uma vez que ajuizou a demanda em nome próprio, apesar de não possuir legitimidade para tanto. Ressalte-se que foi juntada aos autos procuração outorgada por sete pessoas estranhas ao processo principal, sem qualquer justificativa ou explicação a respeito. Ademais, embora o peticionante alegue a substituição do patrono anteriormente constituído, apresenta planilha de cálculos que inclui a cobrança de honorários sucumbenciais aos quais aparentemente não faz jus. Determino que corrija ou esclareça. Por fim, destaca-se a necessidade de observância às alterações promovidas pela Lei nº 17.785/2023 na Lei nº 11.608/2003, especialmente no que se refere à apuração das custas judiciais. Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário,a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença). Observação: Os valores mínimo e máximo a recolher-se equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Em se tratando de exequente beneficiário da gratuidade da justiça, em seu cálculo do débito exequendo (que deve ser apresentado em planilha de cálculos), deve incluir o valor das custas referentes ao inciso IV do artigo 4º da Lei de Custas, bem como comprovar seu recolhimento ao final, assim que pago o débito pelo vencido. Providencie a parte exequente o necessário (correção da planilha e/ou recolhimento da taxa judiciária) em 15 (quinze) dias. Nada vindo, cancele-se o incidente. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP)

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Processo nº 1004802-58.2025.8.26.0451

ID: 294051825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-58.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHADO VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - V.M.V. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Aguiar Honda

ID: 313373220

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-75.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO AGUIAR HONDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004802-75.2025.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Aguiar Honda - Magistrado(a) Alexa…

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Rodrigo Lopes Do Monte x Persegue S/A Consultoria

ID: 316800539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001284-94.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LOPES DO MONTE

Polo Passivo:

PERSEGUE S/A CONSULTORIA

Intimação

Advogados:

TIAGO COSTA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001284-94.2025.8.26.0704 (processo principal 1004802-12.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rodrigo Lopes do Monte - Persegue S/A Consultoria - Vist…

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Processo nº 1004802-47.2025.8.11.0040

ID: 325813058

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004802-47.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1004802-47.2025.8.11.0040. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO…

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Processo nº 1004802-17.2023.4.01.3504

ID: 306432766

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-17.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAZINHA GARCIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-17.2023.4.01.…

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