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Resultados para "1005028-16.2023.8.26.0457" – Página 27 de 37

Processo 1005028-37.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - João Raphael Cortez - - Marcos Vinicius Francciolli - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE do dia 10/07/2019, ficou ampliada a utilização do Módulo de … Ver mais

Processo nº 1005028-05.2025.8.26.0438

ID: 304130260
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005028-05.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Borges de Gouvêa - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciári… Ver mais
Processo 1005028-14.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.G.P. - - A.E.G.P. - Vistos. Trata-se de petição para dar início à fase de execução e não de novo processo. Portanto, providencie o autor o cadastramento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por… Ver mais
DESPACHO Nº 1005028-73.2020.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Condomínio Santa Catarina - Apelado: G. Operacional Terceirização de Serviço… Ver mais
Intimação
Processo 1005028-62.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Benedito Conquista e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo havido concordância de ambas as partes, homologo o laud… Ver mais
Processo 1005028-73.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Determino à equipe de cumprimento a expedição de certidão premonitória (CPC,… Ver mais

A. C. E P. De E. L. x I. U. S. A.

ID: 278084039
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Maria Victória Pieruchi Mazer (OAB 502528/SP) Processo 1005028-47.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. e P. de E. L. - Reqdo: I. U. S. A. - Vistos. Comunique-se o 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Sertãozinho a sustação definitiva do pr… Ver mais

Processo nº 1005028-07.2025.8.26.0405

ID: 277638180
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005028-07.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. - Ciência à parte autora das pesquisas de endereço realizadas, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (artigo… Ver mais

Processo nº 1005028-62.2017.4.01.3300

ID: 276797591
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA DECISÃO PROCESSO Nº 1005028-62.2017.4.01.3300 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHI… Ver mais

Processo nº 1005028-30.2024.8.26.0441

ID: 328575989
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005028-30.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Astrogildo de Melo Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O au… Ver mais
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