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Resultados para "1005037-22.2023.4.06.3802" – Página 27 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005037-29.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAYNARA… Ver mais

Processo nº 1005037-65.2025.8.26.0664

ID: 293523035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005037-65.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Darliane Vicente da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Pleiteia a requerente a concessão de tutela de urgência, com determinação de expedição de ofício ao juízo da 2… Ver mais
PROCESSO Nº 1005037-22.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA RIBEIRO VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispen… Ver mais

Processo nº 1005037-70.2024.8.26.0318

ID: 321048168
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005037-70.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.B.S. - Vistos. Considerando que a parte requerida fora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, conforme sentença de p. 65/67, as quais não foram adiantadas pela parte autora, fica a parte req… Ver mais

Processo nº 1005037-36.2025.8.26.0609

ID: 295920461
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005037-36.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - VISTOS. 1. Tutela provisória. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano o… Ver mais
Processo 1005037-41.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Soares Bezerra - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais

Processo nº 1005037-83.2024.8.26.0637

ID: 313326000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005037-83.2024.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Araujo Gomes Guimaraes - Vistos. Diante do contido nas primeiras declarações (fls. 73/76), retifique a serventia o valor atribuído à causa para R$ 13.663,58 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e cin… Ver mais
Processo 0001191-84.2025.8.26.0073 (processo principal 1005037-63.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Evelize Cristina Antunes Collela - Nubank Nu Financeira S/A Soc. de Crédito, Financiamento e Investimento e outro - V.O. Para publicação do despacho de fls… Ver mais
Intimação
Processo 1005037-21.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M. Pinheiro Manini Me - Roberta Caroline Jardim - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução diante … Ver mais
Intimação
ADV: Samuel de Oliveira Couto Moura (OAB 483727/SP) Processo 1005037-25.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: PRF Alfa Consultoria Imobiliaria Ltda Me - Vistos, 1 FL. 89: acolho como emenda. Anote-se, inclusive com alteração da classe do processo. 2 Defiro a… Ver mais
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