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Processo nº 1005059-26.2025.4.01.4004

ID: 321938978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-26.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONIEL FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO (OAB/PI 9.610)

PROCESSO: 1005059-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONIEL FERREIRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade p… Ver mais

E. De O. L. x T. E. I. S. L.

ID: 330549733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004865-02.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O. L.

Polo Passivo:

T. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

VIDAL PETRENAS (OAB/SP 313.164) LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO (OAB/SP 341.193)

Processo 1004865-02.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1002858-37.2024.8.26.0457) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.O.L. - T.E.I.S. - Vistos. Preliminarmente, verifico que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inexistindo nulidades, irr… Ver mais

Auto Posto Pifaia Ltda e outros x M2R Empreendimentos Ltda

ID: 332232417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000152-67.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO PIFAIA LTDA FERNANDO DE ALMEIDA PIFAIA JUNIOR

Polo Passivo:

M2R EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB/SP 109.182) FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB/SP 249.997)

Processo 1000152-67.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1084758-22.2019.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Auto Posto Pifaia Ltda - - Fernando de Almeida Pifaia Junior - M2r Empreendimentos Ltda - Dispositivo: Isto posto: I - Nos autos 1084758-22.2019.8.26.0100, … Ver mais

Antonia Oliveira Filho e outros x M2R Empreendimentos Ltda

ID: 332195956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084758-22.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA OLIVEIRA FILHO FERNANDO DE ALMEIDA PIFAIA JUNIOR

Polo Passivo:

M2R EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ESTEBAM (OAB/SP 109.182) FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB/SP 249.997)

Processo 1084758-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fernando de Almeida Pifaia Junior - - Antonia Oliveira Filho - M2r Empreendimentos Ltda - Dispositivo: Isto posto: I - Nos autos 1084758-22.2019.8.26.0100, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inici… Ver mais

Rodrigo Pereira Ary x Btg Pactual Serviços Financeiros S/A Distribuidora De Titulos E Valores Imobiliarios

ID: 303900373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-24.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA ARY

Polo Passivo:

BTG PACTUAL SERVIçOS FINANCEIROS S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB/SP 77.771) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1005059-24.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Pereira Ary - Btg Pactual Serviços Financeiros S/A Distribuidora de Titulos e Valores Imobiliarios - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Antes, porém, deverá o cartório cumprir o determin… Ver mais

Tiago Gonzaga Moraes Da Silva x P&P Sport Management Brasil Ltda

ID: 319564175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO GONZAGA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

P&P SPORT MANAGEMENT BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO FABIO AZEVEDO E AZEREDO (OAB/SP 182.454) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) BICHARA ÁRBIDÃO NETO (OAB/RJ 84.931) BICHARA ABIDÃO NETO (OAB/SP 343.166)

Processo 1005059-27.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Tiago Gonzaga Moraes da Silva - P&p Sport Management Brasil Ltda - Vistos. 1. Informem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo, especifiqu… Ver mais

R. T. x R. P. De P. S. Dos S. P. Do M. De L. L.

ID: 317603362

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-31.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. T.

Polo Passivo:

R. P. DE P. S. DOS S. P. DO M. DE L. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS ANDREAZI (OAB/SP 277.096) CHRISTIANE DONADEL TURATTI (OAB/SP 179.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-31.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: R. T. - Apelado: R. P. de P. S. dos S. P. do M. de L. – L. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1005059-03.2024.8.26.0586

ID: 320048044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005059-03.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 461.311)

Processo 1005059-03.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar alim… Ver mais

M. A. G. x B. P. S. A.

ID: 326881502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-34.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-34.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: M. A. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistra… Ver mais

M. A. G. x B. P. S. A.

ID: 328064761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-34.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-34.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: M. A. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistra… Ver mais

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