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Processo nº 1005059-64.2022.4.01.3702

ID: 334052551

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005059-64.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO BARROZO DA SILVA (OAB/MA 18.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005059-64.2022.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAYARA MOTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO BARROZO DA SILVA - MA18089… Ver mais

Processo nº 1005059-29.2025.4.01.4100

ID: 315276423

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005059-29.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA POSTIGO NEVES (OAB/RO 6.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005059-29.2025.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: M. P. F. V. REPRESENTANTE: IZAMARA LIMA FERREIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1005059-59.2025.4.01.3314

ID: 330968981

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-59.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1005059-59.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON S… Ver mais

Processo nº 1005059-47.2025.4.01.3900

ID: 322290765

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1005059-47.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO ALVES COSTA - MA14427 POLO P… Ver mais

Processo nº 1005059-80.2025.4.01.3307

ID: 291337750

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-80.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO REIS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 64.814) DUILO SANTOS PADRE (OAB/BA 67.338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.249)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1005059-80.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO REIS SANTOS REPR… Ver mais

Processo nº 1005059-59.2025.4.01.3702

ID: 278196945

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-59.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO SEVERINO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANIA RANDELLE CABRAL COSTA (OAB/MA 20.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1005059-59.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 01/2021, da Subseção Judiciária de Caxias–MA, intime-se a parte autora par… Ver mais

Processo nº 1005059-45.2024.4.01.4300

ID: 301321608

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005059-45.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RIBEIRO DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005059-45.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO RIBEIRO DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 1005059-66.2024.4.01.4002

ID: 307861940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005059-66.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS (OAB/PI 9.667)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005059-66.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1005059-77.2025.4.01.3308

ID: 292556386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-77.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE SANTANA (OAB/PE 41.195)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005059-77.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1005059-68.2025.4.01.3311

ID: 283052485

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005059-68.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO VERISSIMO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005059-68.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALBERTO VERISSIMO Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1005059-64.2022.4.01.3702

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Processo nº 1005059-45.2024.4.01.4300

Processo nº 1005059-66.2024.4.01.4002

Processo nº 1005059-77.2025.4.01.3308

Processo nº 1005059-68.2025.4.01.3311