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Resultados para "1005323-53.2023.8.26.0457" – Página 27 de 33

Processo nº 1005323-83.2025.8.26.0004

ID: 321127600
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005323-83.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proced… Ver mais

Processo nº 1005323-64.2025.8.26.0269

ID: 296444574
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005323-64.2025.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.H.P. - - P.S.D. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos demandantes. Anote-se. Diante do parecer favorável do Representante do Ministério Público (fl. 30), HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus ju… Ver mais
ADV: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB 35003/BA) Processo 1005323-07.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Embargte: Raketa Apoio Administrativo Ltda, Anderson dos Santos Santana, Daniel Camarão Novaes, Daniela Rodrigues Brito, George Gonçalves do Nascimento, Idelmar Felix da Matta, Jessica San… Ver mais

Processo nº 1005323-50.2022.4.01.3001

ID: 323852650
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005323-50.2022.4.01.3001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 0001168-75.2025.8.26.0191

ID: 304360319
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001168-75.2025.8.26.0191 (processo principal 1005323-41.2024.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.N.S. - A impugnação ao cumprimento de sentença alega existe medida protetiva impedido aproximação do genitores, alega que o genitor expõe o menor a risco transportando de mot… Ver mais
Intimação
Processo 1005323-83.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da Silva - Jonas Dabi Antônio da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR os réus a transferir o veículo Fiat/Tipo 1.6, ano 1995, placa BTD-2988, e … Ver mais
Processo 1005323-57.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Patrícia Cardoso de Lima Greguer 31731359896 - Fabiano Correa Viticoski - Vistos. Baixo os autos em diligência. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

Processo nº 1500524-39.2025.8.26.0650

ID: 301336406
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500524-39.2025.8.26.0650 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - C.R.D. - Vistos. As medidas protetivas foram concedidas em favor da criança J. H. F. D., para assegurar sua integridade física e psicológica, com base na Lei n° 14.344/2022,… Ver mais
Processo 0008926-77.2025.8.26.0071 (processo principal 1005323-76.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme de Alcantara - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, … Ver mais

Processo nº 1005323-71.2024.8.26.0278

ID: 326097028
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005323-71.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Messias de Oliveira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados nesta ação movida por Vagner Messias de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ju… Ver mais
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