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Processo nº 1005623-75.2023.4.01.3001

ID: 325568356

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005623-75.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GERNANDES COELHO MOURA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005623-75.2023.4.01.3001 CLA…

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Processo nº 1005623-66.2024.4.01.3704

ID: 326251669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005623-66.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOUSIMAR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYDJA LUCIANA CASTRO GARCES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005623-66.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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Processo nº 1005623-49.2016.8.26.0428

ID: 328298625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005623-49.2016.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORENO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005623-49.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Recolha, no p…

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Processo nº 1005623-32.2017.8.11.0040

ID: 332914667

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005623-32.2017.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M 2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDANIA BARCELO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1005623-32.2017.8.11.0040. RECONVINTE: M 2 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA EXECUTADO: ALMEIDA-COMERCIO E DISTRIBUIDORA…

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Processo nº 1005623-64.2025.8.26.0127

ID: 335077843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005623-64.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DAS NEVES PINHEIRO DE OLIVEIRA ECHELLY PINHEIRO DE OLIVEIRA EMILY PINHEIRO DE OLIVEIRA LUCINETE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005623-64.2025.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Sucessões - Emily Pinheiro de Oliveira - - Ana Paula das Neves Pinheiro de Oliveira - - Lucinete Oliveira de Santana - - Echelly Pinheiro d…

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J. V. F. x C. E. M. R. I.

ID: 321179764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012929-15.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. V. F.

Polo Passivo:

C. E. M. R. I.

Intimação

Advogados:

LAYNI BATISTA LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012929-15.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1005623-12.2024.8.26.0576) (processo principal 1005623-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.V.F. - C.E.M.R.I. - Vistos… Processo 0012929-15.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1005623-12.2024.8.26.0576) (processo principal 1005623-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.V.F. - C.E.M.R.I. - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER instaurado com fundamento nos artigos 536 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Alega a parte autora que por titulo judicial constituído perante a esta Vara detém a guarda da filha Maria Sofia. Todavia o executado retirou a menor para passar o final de semana e não devolveu na data de 06/07/2025, alegando que a filha estaria de férias e levaria para uma viagem. Informa a requerente que a menor atualmente pela tenra idade, ainda não está frequentando a escola e que o genitor não tem autorização para viagens. Aduz que acionou a polícia na tentativa de pegar a filha na residência do genitor, porém, não se encontrava mais lá. O MP ofereceu manifestação a fls. 37/38. Os documentos que instruem a inicial evidenciam a modificação da guarda compartilhada para a modalidade de guarda unilateral em favor da genitora em razão da existência de medida protetiva contra o genitor (fls. 15). Contudo, as visitas não foram alteradas. Nesse sentido, consta, em relação às Férias escolares: quando houver e estiverem autorizadas as pernoites: metade de cada um destes períodos na companhia de cada um dos genitores. Com o devido respeito, o termo "quando houver e estiverem autorizados os pernoites", não impede que o genitor exerça seu direito, se a opção de não efetivação da matrícula, não foi dele. Portanto, considerando que estão autorizados os pernoites e tendo em vista que a resistência de autorização do pai para passar maior tempo com a filha foi comprovada pelo ajuizamento da presente ação, autorizo o pai a ficar com a filha até o próximo domingo (13/07). Reduzo o período de férias, de ofício, porque este é o primeiro período que a criança fica longe da mãe. Caso a menina não seja entregue, HAVERÁ A BUSCA E APREENSÃO E SUSPENSÃO DE NOVAS VISITAS LONGAS. Aguarde-se até o dia 14/07, informando a requerente. Nesses termos indefiro a liminar. Em razão o desaparecimento e local incerto do réu, INTIME-SE o requerido, por por meio de Whatsapp nº (17) 98154-7039 para que forneça o endereço em que se encontra a criança, em 24 horas, sob pena de de busca e apreensão, devendo ser cumprido o mandado em regime de plantão pela central compartilhada. Instrua-se o mandado com cópia desta decisão, bem como de senha de acesso aos autos. Caberá ao Sr. Oficial conferir a identidade do intimando, mediante exibição de documento com foto. Intime-se a parte executada, na pessoa de sua advogada, via DJEN, para o prazo de 15 (quinze) dias possa oferecer IMPUGNAÇÃO nos termos do art 525 do CPC. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se, em regime de plantão judiciário, servindo o presente por cópia digitada como Mandado. Intime-se. - ADV: GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP), LAYNI BATISTA LONGO (OAB 440442/SP)

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Eliane Lopes Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 306744806

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005623-26.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ROBERTO GRILLO FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCEL CRIPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA SANTOS MAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005623-26.2021.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Eliane Lopes Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 306744808

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005623-26.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

ROBERTO GRILLO FERREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCEL CRIPPA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA SANTOS MAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005623-26.2021.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PO…

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Processo nº 1026007-59.2025.8.26.0576

ID: 308056588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026007-59.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODNISKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1026007-59.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.B. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária. Carece a parte exequente de interesse proces…

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M. I. F. A. x A. J. B. De C.

ID: 290696313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005623-45.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. I. F. A.

Polo Passivo:

A. J. B. DE C.

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ISAIAS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VENANCIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005623-45.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.I.F.A. - A.J.B.C. - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da a…

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