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Processo nº 1005663-41.2025.8.26.0161

ID: 324453947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005663-41.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDINEI SILVERIO

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Processo 1005663-41.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Teresa Cristina de Carvalho Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên…

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Processo nº 1005663-64.2024.8.11.0041

ID: 257008654

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005663-64.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUNA MARIA MENDES DE SOUZA ALENCAR LUNA MARIA MENDES DE SOUZA ALENCAR 04447136112

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAYTON FERREIRA LEAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Processo nº 1003820-06.2024.8.26.0281

ID: 320700307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003820-06.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALBERTO BIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003820-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Alberto Bianco - Vistos. I) Fls. 155/159. Quanto às sociedades integrantes do po… Processo 1003820-06.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Alberto Bianco - Vistos. I) Fls. 155/159. Quanto às sociedades integrantes do polo passivo, é entendimento pacífico na jurisprudência reputar válida a citação realizada na sede ou filial da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não recusa a qualidade de funcionária. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. VALIDADE. TEORIA DA APARÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta eg. Corte, é válida a citação realizada na sede ou filial da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não recusa a qualidade de funcionário. Aplicação da teoria da aparência. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da validade da citação de pessoa jurídica por via postal, quando remetida a carta citatória para o seu endereço, independentemente da assinatura no aviso de recebimento (A.R.) e do recebimento da carta terem sido efetivados por seu representante legal. Precedentes. 3. O entendimento adotado pelo acórdão recorrido coincide com a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada, e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. " (AgInt no AREsp n. 2.279.788/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 12/6/2023, DJe de 19/6/2023) destaques meus. Nessa toada, considerando que nos autos não há elementos seguros que evidenciem que o endereço para onde foi encaminhada a carta de citação é, de fato, o endereço da parte requerida, e visando evitar eventuais futuras alegações de nulidade, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o endereço da requerida. Anoto que tal comprovação pode ser realizada através de Consulta Pública na Redesim, Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral na Receita Federal, Ficha Cadastral da JUCESP ou outro meio que demonstre cabalmente que o endereço indicado é realmente utilizado no desenvolvimento das atividades da empresa requerida. II) Intime-se. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP)

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Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein x Thalita Rolim Squilante

ID: 298447241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005663-85.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

THALITA ROLIM SQUILANTE

Intimação

Advogados:

LUANA KATARINE ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005663-85.2025.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Thalita Rolim Squilante - Ante o exposto, com fundamen…

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Fontão Meyaer Advogados x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 290753322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002749-83.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FONTãO MEYAER ADVOGADOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002749-83.2025.8.26.0011 (processo principal 1005663-40.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fontão Meyaer Advogados - Amil Assistência Médica Internacional S/A …

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Renata Cristina Guimarães x Cooperativa De Crédito Coopcred

ID: 312546882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005663-40.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA GUIMARãES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BORGES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005663-40.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cristina Guimarães - Cooperativa de Crédito Coopcred - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os ped…

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Processo nº 1005663-11.2022.8.26.0011

ID: 313723295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005663-11.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005663-11.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Quanto ao requerimento relacionado à CNIB, o tema da possibilidade de se…

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Sinop Artigos Esportivos Ltda - Epp x Robert Esneider Otalvaro Cano

ID: 316833579

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005663-11.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

ROBERT ESNEIDER OTALVARO CANO

Decisão

Advogados:

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELE BARROSO RAZERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO PROCESSO Nº: 1005663-11.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP POLO PASSIVO: ROBERT ESNEIDER OTALVA…

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Processo nº 1005663-84.2020.4.01.3802

ID: 280390836

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005663-84.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURO LUCIO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANNA FERREIRA DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AVILA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MISLEI DUARTE ALMEIDA PUCEGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005663-84.2020.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : MOACIR FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MISLEI DUARTE ALMEIDA PUCEGA (OAB MG074705) A…

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Renilda Leal Gonçalves x Kv Intermediação De Vendas Ltda

ID: 313454275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005663-77.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA LEAL GONçALVES

Polo Passivo:

KV INTERMEDIAçãO DE VENDAS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TRENELLY MATTERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER APARECIDO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005663-77.2023.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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