Resultados para "1005757-06.2023.8.26.0663" – Página 27 de 34

Rosalia Moreira Mercadante x Banco Bmg S/A

ID: 305566712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005757-97.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA MOREIRA MERCADANTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005757-97.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosalia Moreira Mercadante - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquiv… Processo 1005757-97.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosalia Moreira Mercadante - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI (OAB 501951/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005757-53.2025.8.26.0269

ID: 308743653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005757-53.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DO A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005757-53.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - G.A.A.R. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante da manifestação ministerial a fls. 36/38… Processo 1005757-53.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - G.A.A.R. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante da manifestação ministerial a fls. 36/38 e dos documentos que instruem a inicial (fls. 21/32), defiro, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, o pedido de tutela de urgência para atribuir ao requerente a guarda unilateral provisória dos filhos. Isso porque, há verossimilhança no alegado, sendo que a tutela jurisdicional, se concedida apenas ao final, pode causar à parte dano grave ou de difícil reparação. Caso se faça necessário, expeça-se o respectivo termo de guarda. Acolho, no mais, a sugestão do Dr. Promotor de Justiça para que, em início de cognição, as visitas maternas sejam fixadas preferencialmente aos domingos, das 14h às 18h, em local público ou de acesso público, sob a supervisão de pessoa de confiança do genitor. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação (PRESENCIAL) para o dia 17/09/2025 às 15:15h, com a observação de que caso as partes não entrem em consenso, terá a demandada, a partir da data da audiência, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação da contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335, inciso I, e 344, ambos do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se pessoalmente com as formalidades e cautelas de praxe, ficando o requerente intimado na pessoa do advogado. Fiquem, ainda, as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. As partes, preferencialmente, devem estar acompanhadas de seus advogados. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ (OAB 371928/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005757-27.2025.8.26.0019

ID: 296740184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005757-27.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S. A. D. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005757-27.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.S.A. - D.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado n… Processo 1005757-27.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.S.A. - D.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, nos termos do artigo 354 cumulado com o art. 487, inciso III, alínea "a", ambos do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré que providencie à parte autora a vaga em creche em período integral, integrante da rede pública ou conveniada ou, subsidiariamente, em escola particular (às expensas do Ente Público demandado), em local próximo da residência da parte autora, devendo disponibilizar o transporte em se tratando de creche cuja distância ultrapasse dois quilômetros da residência da parte autora (nesse sentido: apelações 0024726-25.2011.8.26.0005, 1003917-51.2019.8.26.0161 e 1000250-29.2019.8.26.0526 - Câmara Especial - TJSP), ressalvando-se que a presente decisão não abarca o fornecimento de vaga específica, a critério da parte autora, sob pena de violação à discricionariedade e ao princípio da razoabilidade (TJSP, AP/RN 0011480-48.2013.8.26.0477 - Câmara Especial), devendo a parte ré fornecer a vaga e seu acesso, ficando confirmada integralmente a liminar outrora concedida (fls. 36/37). Em razão da sucumbência e do reconhecimento do pedido pelo réu simultaneamente ao cumprimento integral da obrigação, CONDENO a parte ré a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), já ajustados de acordo com o artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 90, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, com a correção monetária, observando a variação do IPCA, a partir do arbitramento (data desta sentença), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do SELIC (englobando juros e correção monetária), incidente uma única vez até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado (art. 3º da EC 113/2021; art. 21 da Res. CNJ 303/2019 com a redação dada pela Res. CNJ 448/2022; art. 406 do CC), desde o escoamento do prazo para pagamento do RPV/precatório (STF, Tema RG nº 1335; STJ, REsp nº 1141369/MG). EXPEÇA-SE o necessário. P.I.C. Americana, 10 de junho de 2025. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celso Francisco Da Silva e outros x Mauricio Alcantara Silva

ID: 292501134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001724-93.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FRANCISCO DA SILVA ERMINIA ERNANDES LOURO DA SILVA

Polo Passivo:

MAURICIO ALCANTARA SILVA

Intimação

Advogados:

LILIAN TAMY HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001724-93.2025.8.26.0024 (processo principal 1005757-85.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Anulação - Celso Francisco da Silva - - Erminia Ernandes Louro da Silva - Mauricio Alca… Processo 0001724-93.2025.8.26.0024 (processo principal 1005757-85.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Anulação - Celso Francisco da Silva - - Erminia Ernandes Louro da Silva - Mauricio Alcantara Silva - Vistos. 1. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente vem executar a obrigação de fazer com fundamento na sentença proferida nos autos nº 1006146-12.2016.8.26.0024, que julgou procedente o pedido para, dentre outras determinações, declarar a nulidade da escritura pública de compra e venda relativa ao imóvel situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2.309, Andradina/SP, com o consequente cancelamento do registro correspondente e a retomada do bem pelos autores, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Embora os autos de conhecimento ainda não tenham sido remetidos de volta pela instância superior, conforme se depreende dos documentos acostados às fls. 19/20, foi certificado o trânsito em julgado do acórdão, que manteve integralmente a sentença. 4. Assim, ante o requerimento do cumprimento definitivo da sentença pela parte exequente, nos termos do art. 536 do CPC, intime(m)-se a parte executada, pessoalmente, para desocupar o imóvel voluntariamente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de execução forçada. 5. Oficie-se ainda ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Andradina, para que, nos termos da sentença ora executada, procedam com o cancelamento, junto à matrícula nº 27.789, do registro da escritura pública de compra e venda que consta às fls. 059/062, do livro nº 234, do Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Andradina, referente à venda, ocorrida em 10/09/2020, do imóvel localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2.309, Stella Maris, Andradina/SP. Servirá a presente deliberação como ofício a ser encaminhado pela parte autora aos fins de direito. 6. Decorrido o prazo sem cumprimento da obrigação, vista à parte exequente para manifestação. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO, ficando autorizadas as diligências nos termos do art. 212 e seus §§ do CPC. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP), LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005757-08.2024.4.01.3506

ID: 310787349

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005757-08.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELCY MENDES BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA Advogado do(a) RECO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ELCY MENDES BORGES - DF26790-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005757-08.2024.4.01.3506 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005757-10.2025.8.26.0348

ID: 276108530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005757-10.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. DA S. R. G. I. M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) Processo 1005757-10.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: I. M. R. S. , E. da S. R. G. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratu… ADV: Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) Processo 1005757-10.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: I. M. R. S. , E. da S. R. G. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8069/90, art. 54, IV), além do evidente perigo da demora, consistente na necessidade do resposável trabalhar para garantir a subsistência da família, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, determinando-se a matrícula em creche ou escola municipal localizada próxima à sua residência, no prazo de 10 dias, em período integral, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00, limitada a R$ 25.000,00, conforme orientação pacífica e segura do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. 3- PROCEDA o Oficial de Justiça, a CITAÇÃO do requerido, na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos da ação proposta, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, e ainda, a INTIMAÇÃO da LIMINAR conforme decisão acima proferida, determinando a imediata matrícula do Autor em creche ou escola municipal, localizada próxima à sua residência, preferencialmente a indicada na inicial, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de incidência no tipo penal de desobediência, sem prejuízo de eventual responsabilização por atentado contra a dignidade da justiça. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceito(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiro(s), os fatos alegados pelo(a)(s) requerente(s) (arts. 183, 335 e 344 do Novo Código de Processo Civil). ADVERTÊNCIA:Este processo tramita eletronicamente.A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senhaSenha de acesso da pessoa selecionadaou senhaanexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se.(Vistas ao MP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005757-96.2024.4.01.3703

ID: 305139455

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005757-96.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSMARINA ANDRADE CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA DE AMORIM CARDOSO NETA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005757-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005757-96.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMARINA ANDRADE CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE AMORIM CARDOSO NETA - MA24046 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Bacabal, 21 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Master S.A. x Maria José Ramos Netto

ID: 303663638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005757-68.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

MARIA JOSé RAMOS NETTO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005757-68.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005757-68.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Banco Master S.a. - Apelada: Maria José Ramos Netto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ALEGADOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SÚMULA 297 DO STJ) RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO RÉU POR DANOS GERADOS POR FORTUITO INTERNO (SÚMULA 479 DO STJ) REQUERIDO NÃO SE DESINCUMBIU EM COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, ÔNUS SEU (ART. 6º, VIII, DO CDC) FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO BANCO RÉU EVIDENCIADA - NULIDADE DOS CONTRATOS EVIDENCIADA DÉBITOS INEXIGÍVEIS RECURSO NEGADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS NULOS CONTRATADOS EM NOVEMBRO/2023- RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS EVENTUALMENTE VALORES DESCONTADOS, EM CONSONÂNCIA COM O EARESP Nº 600.663/RS, JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, EM 30/03/2021 RECURSO NEGADO DANOS MORAIS CABIMENTO - DEPÓSITO JUDICIAL PELA AUTORA DO VALOR DOS EMPRÉSTIMOS INDEVIDAMENTE CREDITADO NA CONTA BANCÁRIA, DEMONSTRANDO NÃO TER SE BENEFICIADO DOS MÚTUOS NEGADOS DANOS MORAIS COMPROVADOS COM O SIMPLES FATO ILÍCITO (DAMNUM IN RE IPSA) VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE RECURSO NEGADO. RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/MA) - Rodrigo Caciolari (OAB: 202744/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005757-95.2025.4.01.3304

ID: 307884124

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005757-95.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MACEDO LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005757-95.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRESSA MACEDO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA - BA40380 e VALERIA MARCAL DOS SANTOS - BA51513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005757-66.2024.4.01.3907

ID: 293391678

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005757-66.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE ROCHA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005757-… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005757-66.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE ALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE ROCHA SILVA - PA36684 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Tucuruí, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 335 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes