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Processo nº 1006048-52.2022.8.26.0271

ID: 292703728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-52.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB/SP 227.586)

Processo 1006048-52.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança movida por SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. em face de MUNICÍPIO DE ITAPEVI. DECIDO. Como bem ressaltado pela d. perita, este Juízo fixo… Ver mais

Processo nº 1006048-70.2025.8.26.0037

ID: 312508488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006048-70.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MUNHOZ DE ANDRADE EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1006048-70.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eduardo Munhoz de Andrade Eireli - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefere-se a petição inicial e decreta-se a extinção do processo. Sem custas conforme art. 55 da Lei… Ver mais

Processo nº 1006048-80.2025.8.26.0066

ID: 312707829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-80.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LINDAMIR DE FáTIMA DUPICHAK GARCEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633)

Processo 1006048-80.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindamir de Fátima Dupichak Garcez - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguinte… Ver mais

Processo nº 1006048-41.2025.8.26.0079

ID: 314255266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-41.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1006048-41.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 01/10/2025 às 11:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Micr… Ver mais

Processo nº 1006048-12.2025.8.26.0606

ID: 316386974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006048-12.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. G. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MENDES FERREIRA (OAB/SP 106.489)

Processo 1006048-12.2025.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G.O.B. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais

Processo nº 1006048-03.2025.8.26.0609

ID: 320155224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006048-03.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. M. J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI APARECIDA CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 96.554)

Processo 1006048-03.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Remoção - J.R.S. - - E.R.M. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça de Justiça gratuita, junte a declaração completa do exercício de 2025, vez que as fls. 25/26, consta apenas o recibo de entrega. Trata-se de pedido de remoção de c… Ver mais

C. C. R. L. x S. C. De M. N. S. De F. E B. P. De A.

ID: 326981225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006048-58.2015.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. C. R. L.

Polo Passivo:

S. C. DE M. N. S. DE F. E B. P. DE A.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB/SP 325.284)

Processo 1006048-58.2015.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial Cirúrgia Rioclarense Ltda - S.C.M.N.S.F.B.P.A. e outro - Vistos. Tendo em vista que a executada mudou de endereço sem comunicar ao juízo (fls.409), reputa-a intimada da avaliação do imóvel (parágrafo úni… Ver mais

Processo nº 1012935-83.2023.4.06.3803

ID: 294411884

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012935-83.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELIA REGINA BRITO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB/PR 87.792)

Apelação Cível Nº 1012935-83.2023.4.06.3803/MG APELANTE : NELIA REGINA BRITO MEDEIROS ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO Nelia Regina Brito Medeiros opôs embargos de declaração contra decisão que negou provimento à apelação, interposta no intuito de obte… Ver mais

Processo nº 1003332-83.2023.4.06.3803

ID: 312059658

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003332-83.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CANARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA BATISTA DA SILVA GONCALVES (OAB/MG 161.422)

RECURSO CÍVEL Nº 1003332-83.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : FRANCISCA CANARIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA BATISTA DA SILVA GONCALVES (OAB MG161422) DESPACHO/DECISÃO Ao contrário do alegado pela parte embargante, não há omissão, contradição, obscuridade alguma no julgado, mas claro inconformismo. … Ver mais

Processo nº 1006048-81.2025.8.26.0292

ID: 306158874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006048-81.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DáRIO HENRIQUE DE SIQUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARIANO BARBOSA (OAB/SP 523.794)

Processo 1006048-81.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dário Henrique de Siqueira Martins - Vistos. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte autora, analisando os autos, não se vislumbra, ao menos por ora, como acolher o pedido. Destaque-se que… Ver mais

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