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Caixa Economica Federal - Cef x Erbe Incorporadora 037 S.A. e outros

ID: 316249971

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006424-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ERBE INCORPORADORA 037 S.A. IRIVANIS DE OLIVEIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCOS PABLO LEON (OAB/SC 22.500) MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA (OAB/GO 62.798) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006424-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032938-41.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES PO… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Erbe Incorporadora 037 S.A. e outros

ID: 316249975

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006424-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ERBE INCORPORADORA 037 S.A. IRIVANIS DE OLIVEIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCOS PABLO LEON (OAB/SC 22.500) MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA (OAB/GO 62.798) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006424-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032938-41.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES PO… Ver mais

Caixa Economica Federal - Cef x Erbe Incorporadora 037 S.A. e outros

ID: 316249979

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006424-36.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ERBE INCORPORADORA 037 S.A. IRIVANIS DE OLIVEIRA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCOS PABLO LEON (OAB/SC 22.500) MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA (OAB/GO 62.798) WILSON BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006424-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032938-41.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 0007712-64.2023.8.26.0348

ID: 328229146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007712-64.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AUTO MECâNICA CARDOSO MAUá LTDA- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO DE CASTRO CARDOSO (OAB/SP 287.507)

Processo 0007712-64.2023.8.26.0348 (processo principal 1006424-69.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Mecânica Cardoso Mauá Ltda- Me - Vistos. 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, deverá o débito ser acrescido de multa de 10% (d… Ver mais

Processo nº 1006424-31.2023.4.01.3505

ID: 335048722

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006424-31.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GOMES BASTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AUGUSTTO GUIMARAES ARAUJO (OAB/GO 59.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006424-31.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE G… Ver mais

D. L. P. M. e outros x D. D. M.

ID: 308007656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006424-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. P. M. V. S. P.

Polo Passivo:

D. D. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO MALUF (OAB/SP 425.506) PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB/SP 431.763) MURILO SAPIA GARCIA (OAB/SP 472.114) APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB/SP 350.051)

Processo 1006424-79.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.P.M. - - V.S.P. - D.D.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 66/67, peça integrante dessa sentença, o qual contou com a anuênc… Ver mais

Processo nº 1006424-03.2024.4.01.3600

ID: 310990762

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006424-03.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALGIZA RODRIGUES BRUGNOLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1006424-03.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALGIZA RODRIGUES BRUGNOLI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GONCALVES … Ver mais

Processo nº 0001629-64.2025.8.26.0541

ID: 314772598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001629-64.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAZZER ROGERIO MATIAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0001629-64.2025.8.26.0541 (processo principal 1006424-33.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mazzer Rogerio Matias Gomes - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente (fls. 15-17). A parte executada manife… Ver mais

Processo nº 1006424-86.2025.8.26.0609

ID: 328704723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006424-86.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS HONÓRIO CORREIA (OAB/MG 160.001) BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL (OAB/MG 171.298)

Processo 1006424-86.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.G.L. - Vistos. Em havendo cumulação de pedidos, processe-se sob o rito do Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual para Procedimento Comum. Determino de oficio… Ver mais

Processo nº 1006424-85.2025.8.26.0286

ID: 306419922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006424-85.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LICA ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELMUTH ROGANO BACHTOLD (OAB/SP 353.603)

Processo 1006424-85.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lica Administração de Imóveis Ltda. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que se trata de ação declaratória de inexigibilidade de débito tributário em face do Município de Itu, de competência do Juizado Espec… Ver mais

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