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Resultados para "1006942-03.2023.8.26.0268" – Página 27 de 33

Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e admissibilidade dos recursos de apelação interpostos nos autos. Conforme certidão de fls. 1164, a req… Ver mais
Processo 0001697-57.2025.8.26.0268 (processo principal 0004253-03.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Luciana Pereira Inacio - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Analisando os autos, verifico a petição da executada (fls.… Ver mais
Processo 0012168-70.2025.8.26.0224 (processo principal 1006942-38.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Felix Vieira Junior - Movimento Habitacional Morada do Sol - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do… Ver mais
ADV: Paulo Leonel Luzio de Andrade Paes (OAB 439903/SP), Barbara Willians Sociedade Individual de Advocacia (OAB 299563/SP), Paula Roca Piazza (OAB 18709/RN) Processo 1006942-65.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romeninngg Merces Santos - Reqdo: Alpha Administradora de Consórcios, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006942-04.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Cristian Nascimento Rosa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. … Ver mais
ADV: Paulo Leonel Luzio de Andrade Paes (OAB 439903/SP), Barbara Willians Sociedade Individual de Advocacia (OAB 299563/SP), Paula Roca Piazza (OAB 18709/RN) Processo 1006942-65.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romeninngg Merces Santos - Reqdo: Alpha Administradora de Consórcios, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006942-56.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE LUARES GONCALVES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006942-56.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE LUARES GONCALVES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1006942-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eunice da Silva de Oliveira - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Naciona… Ver mais
Processo 1006942-91.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Rota 116 Centro Automotivo Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos que ROTA 116 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ajuizou em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.… Ver mais
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