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Resultados para "1007119-21.2022.8.26.0229" – Página 27 de 28

Intimação
Processo 0001497-31.2024.8.26.0318 (processo principal 1003356-36.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.L.V. - - I.L.V. - U.S.M. - É, em síntese, o rela… Ver mais
Decisão
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007119-74.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. E. N. D. S. REPRESENTANTE: FRANCILENE DE LIMA NUNES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO FABILSON BOGEA PO… Ver mais

Lourdes Romão x Telefonica Brasil S.A.

ID: 298247177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1007119-25.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Romão - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. LOURDES ROMÃO opôs Embargos Declaratórios contra a sentença de fls. 129/135, alegando que deva ser modificada, tendo-se em vista a ocorrência de omissão. Sustenta q… Ver mais
Processo 1007119-21.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Claudia de Lima Alves - Maria Carolina da Silva - De acordo com o exposto, e o mais que dos autos consta, homologo o reconhecimento jurídico do pedido inicial com relação à restituição do valor tr… Ver mais
Intimação
Processo 1007119-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristiano da Costa Franca - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Anteci… Ver mais
ADV: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP) Processo 1007119-13.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jovane Ramos Coelho - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo … Ver mais

Processo nº 1002528-61.2022.4.06.3800

ID: 312578248
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002528-61.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : CESARIO & SANTOS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATAN FELIPE MARQUES (OAB PR102816) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CLÍNI… Ver mais
Intimação
Processo 1011018-15.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Lima - Cristiane Aparecida Cardoso e outro - De início, verifico que não é o caso de redistribuição do feito por conexão à 7ª Vara Cível local, conforme pleiteado às fls. 47/48, tendo em v… Ver mais
Intimação
Processo 1011018-15.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José de Lima - Cristiane Aparecida Cardoso e outro - De início, verifico que não é o caso de redistribuição do feito por conexão à 7ª Vara Cível local, conforme pleiteado às fls. 47/48, tendo em v… Ver mais

Processo nº 1007119-79.2022.8.26.0533

ID: 325419971
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007119-79.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Acacio Rodrigues da Silva - Vistos. Cuida-se dE AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ESPÉCIES DE CONTRATOS ajuizada por ACACIO RODRIGUES DA SILVA contra REGINA CÉLIA DE SOUZA aduzindo, em síntese, que por meio de … Ver mais
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