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Processo nº 1007670-48.2024.8.26.0126

ID: 325205319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1007670-48.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA PARRA BRAGA (OAB/SP 312.538)

Processo 1007670-48.2024.8.26.0126 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Geraldo de Sá - Vistos. Fls. 58/64 - DEFIRO a prorrogação do prazo de validade da sentença / alvará de fls. 50/51, ora copiada abaixo, por 60 (sessenta dias): VISTOS. Considerando o p… Ver mais

Processo nº 1007670-05.2025.8.26.0032

ID: 298433944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007670-05.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 472.181) FRANCIELLE CRISTINA FIDELIS DA SILVA (OAB/SP 524.300)

Processo 1007670-05.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isabela Cristina dos Santos da Silva - Vistos. Fl. 18: anote-se. Não obstante, observo que este Juizado não é competente para apreciar a causa objeto da exordial. A natureza da lide, MONITÓRIA, tem caracterís… Ver mais

Micaelle Vieira Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331578784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007670-19.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICAELLE VIEIRA MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO (OAB/PI 17.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1007670-19.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

C. V. F. x M. B. D.

ID: 293002640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004011-97.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. V. F.

Polo Passivo:

M. B. D.

Intimação

Advogados:

VAGNER PEREIRA (OAB/SP 424.885) MURILO DE BRITO MONTEIRO (OAB/SP 316.262) MARCELO FONSECA DA SILVA (OAB/SP 391.333) ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA (OAB/SP 328.951)

Processo 0004011-97.2022.8.26.0003 (processo principal 1001286-89.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.V.F. - M.B.D. - 1. A parte exequente foi intimada a elaborar cálculos, nos termos do acórdão de fls. 286/293. Planilha de cálculo dos valores exclusivament… Ver mais

Processo nº 1007670-95.2025.8.26.0196

ID: 310401363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-95.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ROQUE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 201.448)

Processo 1007670-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Roque Dias - Vistos. I- Concedo à parte requerente os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Anote-se. II- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento ma… Ver mais

Itaú Unibanco S.A x Luiz Felipe Assadurian

ID: 259734313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007670-31.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE ASSADURIAN

Intimação

Advogados:

HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Henri Matarasso Filho (OAB 316181/SP) Processo 1007670-31.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A - Exectdo: Luiz Felipe Assadurian - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Fl(s). 664/665: A… Ver mais

Processo nº 0002544-43.2025.8.26.0047

ID: 329780343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002544-43.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YOLANDA ALMEIDA DELA HOZ (OAB/SP 460.475) MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0002544-43.2025.8.26.0047 (processo principal 1007670-28.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Moraes - Vistos. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 04/07,… Ver mais

Processo nº 1007670-26.2018.4.01.3800

ID: 333165320

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007670-26.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TAUA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA TAUA RESORT CAETE LTDA VEGA PROPRIEDADES E PARTICIPACAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR DANTAS DIAS (OAB/MG 127.422) MARCIO DA ROCHA MEDINA (OAB/MG 138.628)

Apelação Cível Nº 1007670-26.2018.4.01.3800/MG APELANTE : TAUA RESORT CAETE LTDA ADVOGADO(A) : VITOR DANTAS DIAS (OAB MG127422) ADVOGADO(A) : MARCIO DA ROCHA MEDINA (OAB MG138628) APELANTE : TAUA ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : VITOR DANTAS DIAS (OAB MG127422) ADVOG… Ver mais

Francisca Rosa De Oliveira e outros x Instituto De Previdência Do Município De São Paulo - Iprem

ID: 304061867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012097-77.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA GENNY COLEPICOLO DE MORAIS GERALDINA DE JESUS GESSYCA CRISTINA FELIX COSTA SILVA GUERINO MARCHETTI GUIOMAR SERAFIM FONTES HELENA GRIGORIO DA SILVA HERCILIA MENDES FERREIRA ILZA AUGUSTA VICENTE IRACI GARCIA ISAURA EGEA RABAQUIM IVONE BURIOLLA DOS SANTOS IZILDINHA APARECIDA DE MOURA JANDIRA DOS SANTOS OLIVEIRA JESSICA APARECIDA DE MOURA MARIA APARECIDA ORTEGA MARIA DE SENA NELSON VIANA DINIZ NEUSA DA SILVA RAMOS NILIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB/SP 182.446) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0012097-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0027782-71.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Iraci Garcia - - Nilia Oliveira dos Santos - - Neusa da Silva Ramos - - Nelson Viana Diniz - - Maria Aparecida Ortega - - Izildinha Aparecida de Mo… Ver mais

Processo nº 1007670-50.2025.8.26.0405

ID: 294883225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007670-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO TOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1007670-50.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cláudio Tomé - Vistos. Fls. 263/269: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2… Ver mais

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