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Resultados para "1008082-21.2023.8.26.0576" – Página 27 de 31

Processo 1036406-21.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Compacto Imobiliária Ltda - Me - Jéferson Vaz de Goes Bueno - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1061044-21.2023.8.26.0576

ID: 276804256
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Garcia Viriato Advocacia (OAB 757623/DF), Sergio Garcia Viriato (OAB 514735/SP) Processo 1061044-21.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo José da Silveira - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, … Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
Intimação
Processo 1053680-61.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1016133-21.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rene Eduardo Agripino - - Maria Conceição Souto Agripino - Vistos. Apensado estes autos ao processo de nº 1016133-21.2023.8.26.0576. Defiro ao autor os beneficios d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022147-21.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Teofilo Vladimir Pereira (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051150-21.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Esterina Gomes dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 0006934-55.2024.8.26.0576

ID: 319799031
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006934-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1035533-21.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.s Dagnone Pet Shop - Vistos. (1) Defiro, por conta e risco da parte credora, a penhora do veículo HONDA/BIZ 125 KS, placa DVW1526, 2006 da parte executada … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017976-21.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apdo/Apte: Tadeu V… Ver mais