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Processo nº 1010268-30.2025.4.01.3307

ID: 331193142

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010268-30.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE RIBEIRO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GESSIKA BRITO VIEIRA (OAB/BA 65.715)

PROCESSO Nº 1010268-30.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZULEIDE RIBEIRO DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistenci… Ver mais

Processo nº 1500118-09.2024.8.26.0438

ID: 323000322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500118-09.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. G. C.

Intimação

Advogados:

ELIZANDRA CANDIDO DE SOUZA (OAB/SP 488.862) ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTILHO (OAB/SP 183.524)

Processo 1500118-09.2024.8.26.0438 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.A.G.C. - L.R.Q. - Vistos. 1- Na forma da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, bem como do art. 316 do CPP, passa-se a reanalisar a prisão preventiva vigente nestes autos. 2- Comp… Ver mais

Processo nº 0002921-05.2025.8.26.0438

ID: 332673348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002921-05.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAISA CARLA DA SILVA CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0002921-05.2025.8.26.0438 (processo principal 1010656-09.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maisa Carla da Silva Castilho - Ante a concordância tácita da ré, e considerando que a parte autora renunciou ao valor que excede o tet… Ver mais

Verotto Transportes Ltda x M. Dias Branco S/A Indústria E Comércio De Alimentos

ID: 296111190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-50.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VEROTTO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

M. DIAS BRANCO S/A INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS LINO (OAB/SP 271.262) LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHAES DIAS (OAB/SP 209.216) HERMES NEREU DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB/SP 249.208)

Processo 1010268-50.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Verotto Transportes Ltda - M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos - Vistos. Carecem as partes de interesse processual na interposição dos embargos de declaração de fls. 799/808 e… Ver mais

Processo nº 1010268-15.2025.8.26.0554

ID: 293506019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MATILDE VARGAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 209.508) CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB/SP 254.014)

Processo 1010268-15.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Espólio de Matilde Vargas Rodrigues - Vistos. Indefiro, por ora, o arresto prévio uma vez que a parte executada sequer foi citada e qualquer medida constritiva antes de tal ato deverá ser motiva… Ver mais

Processo nº 1010268-15.2025.8.26.0554

ID: 293505902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010268-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MATILDE VARGAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 209.508) CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB/SP 254.014)

Processo 1010268-15.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Espólio de Matilde Vargas Rodrigues - Vistos. Indefiro, por ora, o arresto prévio uma vez que a parte executada sequer foi citada e qualquer medida constritiva antes de tal ato deverá ser motiva… Ver mais

Processo nº 1010268-71.2025.8.26.0309

ID: 317367631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-71.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB/SP 305.655)

Processo 1010268-71.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.S. - Vistos. Concedo a gratuidade à parte autora. Anote-se. Concedo a prioridade na tramitação à parte autora. Anote-se. A continuidade do fornecimento de serviços de saúde, pela ré, é imperativa, neste momento, s… Ver mais

Silvana De Amorim x Fleury S/A

ID: 275874091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-84.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE AMORIM

Polo Passivo:

FLEURY S/A

Intimação

Advogados:

RENATO ARMONI (OAB/SP 306.128) REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB/SP 374.276)

ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), Renato Armoni (OAB 306128/SP), Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB 374276/SP) Processo 1010268-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Amorim - Reqdo: Fleury S/A - Vistos. Não foram arguidas matérias preliminares. No mais, process… Ver mais

Processo nº 1001259-45.2015.8.26.0565

ID: 329765812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001259-45.2015.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Sé SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO BARROS (OAB/SP 183.724) ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB/RJ 145.859)

Processo 1001259-45.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 1500429-56.2014.8.26.0565) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Sé Supermercados Ltda - Vistos. Págs. 5.554/5.557: Ausente omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, os embargos de declaração interpos… Ver mais

Processo nº 1010268-16.2025.8.26.0004

ID: 306284779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010268-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THOMAS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB/MT 23.307)

Processo 1010268-16.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thomas, registrado civilmente como Thomas Augusto Barbosa da Silva - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para… Ver mais

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