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Resultados para "1010512-06.2024.8.26.0286" – Página 27 de 28

Processo nº 1010512-05.2025.4.01.4100

ID: 334659398
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1010512-05.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE NASCIMENTO ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERISSON RICARDO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - RO5440 e… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010512-66.2024.4.01.3703 AUTOR: MARIA DO ROSARIO FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, c… Ver mais

Processo nº 1010512-65.2025.8.11.0002

ID: 309790066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010512-65.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 1010512-63.2025.8.26.0482

ID: 291566807
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010512-63.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Flores Toledo - Vistos. 1) Necessária a adoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, atrav… Ver mais
Processo 1010512-61.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vanielson Lima dos Reis - Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Vanielson Lima dos Reis em face do Pagseguro Int… Ver mais
Processo 1010512-33.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Condominio Residencial My Click Ii - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. 1. Recebo fls. 242/243 como emenda da inicial. 2. Os documentos acostados à inicial evidenciam a probabilidade do direito alegado, ou seja,… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1010512-84.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALAN NEVES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON PEREIRA PINTO - DF18944 POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1000672-37.2025.8.11.0000

ID: 334018120
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000672-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeitos, Liminar, Prova de Títulos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MA… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000672-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeitos, Liminar, Prova de Títulos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1010512-41.2024.8.26.0048

ID: 308049305
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010512-41.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Zigurate Construção Ltda. - Vistos. ZIGURATE CONSTRUÇÃO LTDA. promove ação contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA visando pelas razões que expôs (a) seja declarada a não incidência de ISSQN sobre os serviços por ela cont… Ver mais
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