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Processo nº 1028545-03.2023.8.26.0602

ID: 310119172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028545-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SCHAEFFLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA ALEXANDRE JULIÃO (OAB/SP 327.925) MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB/SP 107.826)

Processo 1028545-03.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Schaeffler - Vistos. PREVJUD: este juízo possui o entendimento que o direito à percepção do salário é impenhorável, observando-se, ainda, que são abso… Ver mais

A. B. De P. x G. De S. P.

ID: 293049817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033492-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE P.

Polo Passivo:

G. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134) KATIA AURELIANO DOS SANTOS (OAB/SP 432.389)

Processo 1033492-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.P. - G.S.P. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte requerida, não infirmada pelos documentos acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se, se o caso. … Ver mais

Nathalia Da Cunha Lau De Lucena x Era Uma Vez Educação Infantil Ltda

ID: 322270454

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045631-47.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DA CUNHA LAU DE LUCENA

Polo Passivo:

ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO CONTE (OAB/MG 120.904)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045631-47.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Nathalia da Cunha Lau de Lucena - Recorrido: ERA UMA VEZ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que c… Ver mais

Processo nº 0003711-79.2025.8.26.0602

ID: 319758968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CíVEL Nº Processo: 0003711-79.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ ZALLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROMEU MENDES (OAB/SP 329.612) ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 165.450)

Processo 0003711-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1048430-03.2023.8.26.0602) - Incidente de Impedimento Cível - Dos Auxiliares da Justiça - Andre Luiz Zalla - Trata-se de impugnação à nomeação de perito médico não especialista em ortopedia, vez que as doenças que acometem o autor são de nature… Ver mais

Processo nº 1512284-03.2023.8.26.0602

ID: 329429917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512284-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NAVARRO (OAB/SP 158.924)

Processo 1512284-03.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1513137-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de ve… Ver mais

Fazendao Industria E Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda x Coordenador De Fiscalização De Indústria E Agronegócio e outros

ID: 305651027

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001325-61.2020.8.11.0017

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO COORDENADOR DE FISCALIZAçãO ELETRôNICA DE TRâNSITO EM SUBSTITUIçãO CFET/SUCIT/SARP/SEFAZ COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO FIXA DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO COORDENADOR DE FISCALIZAçãO MóVEL DE TRâNSITO

Intimação

Advogados:

CAMILA CORREA SILVA MENDES (OAB/GO 29.620)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001325-61.2020.8.11.0017. IMPETRANTE: FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO, COORDENADOR DE FIS… Ver mais

Processo nº 1020106-14.2022.4.01.3400

ID: 329826858

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020106-14.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SUELY DA SILVA SANTOS (OAB/MA 9.605)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020106-14.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020106-14.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELY DA SILVA SANTOS - MA9605-A POLO PASSIVO:UNI… Ver mais

Processo nº 1020106-94.2024.8.26.0625

ID: 328285462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1020106-94.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALDO LUIZ ROSSETTI BEATRIZ REBOUçAS PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS (OAB/SP 267.751)

Processo 1020106-94.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aldo Luiz Rossetti - - Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro de imóvel movida por Aldo Luiz Rosseti e Beatriz Rebouças Pereira de Almeida, n… Ver mais

1. Carlos Kaue Do Vale Pereira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)

ID: 334134409

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0265102-54.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA (OAB/CE 36.172)

HC 1020106/CE (2025/0265102-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA ADVOGADO : CARLOS KAUÊ DO VALE PEREIRA - CE036172 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : JOSE FRANCISCO LINDOMAGNO BARRETO DA SILVA OUTRO NOME : JOSÉ FRANCISCO LINDOMAGNO B… Ver mais

Estado De São Paulo x Edjaldo Alves De Moraes

ID: 315999388

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024902-94.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDJALDO ALVES DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024902-94.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edjaldo Alves de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais

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