"5005409-39.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 27 de 35

Marcia Tatiana Barbosa De Paula Silva x Banco Agibank S.A

ID: 331461293

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005409-79.2023.8.21.0073

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA TATIANA BARBOSA DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a … Ver mais

Transposeg - Cooperativa De Consumo Dos Transportadores De Cargas Do Litoral Catarinense x Alexandre De Jesus Vieira e outros

ID: 333425929

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005409-50.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPOSEG - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO LITORAL CATARINENSE

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE JESUS VIEIRA GMS COMERCIO E SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DE SOUZA (OAB/SC 42.005) KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB/SC 27.135) GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/SC 38.026) JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB/SC 33.365)

Procedimento Comum Cível Nº 5005409-50.2025.8.24.0033/SC AUTOR : TRANSPOSEG - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO LITORAL CATARINENSE ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) RÉU : GMS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) … Ver mais

Franciele Dos Santos Da Silva x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 319259060

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005409-77.2024.8.21.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157) TIFANNY DALPRÁ MALTA (OAB/ES 38.465)

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo… Ver mais

Processo nº 5005409-03.2023.4.04.7117

ID: 304862310

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005409-03.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB/RS 96.029) BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB/RS 105.346)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-03.2023.4.04.7117/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELADO : BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE TOLEDO CECIM (OAB RS105346) … Ver mais

Processo nº 0000878-48.2019.8.08.0037

ID: 277460567

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000878-48.2019.8.08.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação cível interposto pelo Banco BMG S.A. contra sentença da Vara Única da Comarca de Mu… Ver mais

Processo nº 0000878-48.2019.8.08.0037

ID: 277460576

Tribunal: TJES Órgão: 029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000878-48.2019.8.08.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL COUTO

Ementa

Advogados:

PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB/ES 19.430) ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB/ES 6.639) ANDRE TRANCOSO DE SOUZA (OAB/ES 19.936)

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação cível interposto pelo Banco BMG S.A. contra sentença da Vara Única da Comarca de Mu… Ver mais

Processo nº 5005409-91.2025.8.13.0183

ID: 275273335

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005409-91.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DALVA SUZANA PINTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA (OAB/MG 142.551) LETICIA CORDEIRO SILVA (OAB/MG 201.349) FERNANDO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB/MG 87.578)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5005409-91.2025.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5005409-80.2025.4.04.7004

ID: 299656291

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005409-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALTER LEANDRO DA SILVA (OAB/PR 38.727)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005409-80.2025.4.04.7004/PR AUTOR : CARLOS EDUARDO PEREIRA ADVOGADO(A) : VALTER LEANDRO DA SILVA (OAB PR038727) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agen… Ver mais

Rjlm - Loterias Ltda - Me x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 313211434

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005409-28.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RJLM - LOTERIAS LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB/RS 54.063) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB/SC 46.343) MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB/PR 16.440)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005409-28.2025.8.21.0035/RS AUTOR : RJLM - LOTERIAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB SC046343) ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO … Ver mais

Processo nº 5005409-27.2019.4.02.5103

ID: 321632959

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005409-27.2019.4.02.5103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELITO LOPES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (OAB/RJ 116.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005409-27.2019.4.02.5103/RJ EXECUTADO : AURELITO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (OAB RJ116175) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para juntar a planilha de débito mencionada no evento 84. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação do credo… Ver mais

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