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Resultados para "1003604-72.2024.8.26.0369" – Página 28 de 41

Intimação
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003604-29.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS BERLATTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFERSON DA ROCHA… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003604-86.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACIANA CELIA DE JESUS SANTOS REPRESENT… Ver mais
Processo 1003604-28.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Beatriz Fiorin Bassi - Vistos. 1. Fl. 365 - INDEFIRO o pedido, uma vez que a intimação da Fazenda Pública em processos digitais é realizada eletronicamente, por meio do Porta… Ver mais

Processo nº 1003604-71.2025.8.26.0358

ID: 307451801
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Diego Alonso Santos - Vistos. Fls. 20/21: Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no r… Ver mais

Processo nº 1003604-06.2025.8.26.0024

ID: 316765493
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Estevan da Silva Rocha - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na … Ver mais
Processo 1003604-67.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catia Aparecida Ferreira Morais - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação jurídica com a Associação ré, a qual teria re… Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003604-08.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA LUCINEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES REPRESENT… Ver mais
PROCESSO: 1003604-26.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALVIR RODRIGUES DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Registro que o acórdão proferido nos autos do processo 1050144-7.2023.4.01.0000, Primeira Seção do Tribunal Regional Fed… Ver mais

Processo nº 1003604-74.2024.8.26.0045

ID: 319127182
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-74.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Vale Verde - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para, com fulcro no art. 487, I, do CPC, condenar os réus a pagarem ao autor, de forma solidária, o valor de R$ 379,28, atualizada na forma … Ver mais
DESPACHO Nº 1003604-21.2022.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Elaine Valeria do Nascimento - Apelante: Adriana Milenkovich Caixeiro - Apel… Ver mais
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