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Resultados para "1003902-72.2023.4.06.3802" – Página 28 de 45

Processo nº 1003902-82.2017.8.26.0022

ID: 307525545
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003902-82.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Aparecida de Fátima Teixeira - Os autos já se encontram sentenciados. Conforme previsto no art. 6° da Lei Estadual n° 11.608/2003, as fazendas públicas não se submetem ao pagamento da taxa judiciária (isento). Outrossim, as… Ver mais
Intimação
ADV: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1003902-27.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Alves - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que… Ver mais

Processo nº 1003902-77.2025.8.26.0224

ID: 280002103
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Alexandre Zanella (OAB 304365/SP), Alan Humberto Jorge (OAB 329181/SP) Processo 1003902-77.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Geralda Aparecida Farah Osorio - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 406/407, por meio da qual foi concedida tutela recursal para suspend… Ver mais
Intimação
Processo 1003902-25.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Canf Formaturas Eireli - Vistos. 1 - Fl. 21: Melhor avaliando a questão, entendo por bem dispensar, via de regra, a apresentação do título executivo original em cartório. Isso porque a determinação para a exibição … Ver mais
Processo 0001495-82.2024.8.26.0505 (processo principal 1003902-78.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Educacional das Américas S.a., Mantenedora da Fam – Centro Universitário das Américas - Bruno Eugenio de Melo Lunardi - Ante o exposto, 1-) DEFIRO, com urgência, o p… Ver mais

Processo nº 1003902-04.2025.8.26.0604

ID: 260874546
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1003902-04.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, … Ver mais
Intimação
Processo 1003902-96.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - João Batista Guerra - Valdir Silva de Melo - Vistos. Págs. 564/579: Indefiro o pedido de citação editalícia da executada. Em análise aos autos, verifica-se que foi tentada a intimação da execu… Ver mais
ADV: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB 468829/SP) Processo 1003902-64.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréa de Barros - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro. Sem pre… Ver mais
Processo 0002167-30.2023.8.26.0019 (processo principal 1003902-52.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adelina Luchiari Pisoni - - Athos Carlos Pisoni - - Antonio Luchiari Neto - - Maria Ignez Pelos Luchiari - - Joana Luchiari -… Ver mais
Processo 1003902-74.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Dias Lima - Banco Pan S/A - - Brb Credito Financiamento e Investimento S.a. - Ante o exposto julgo improcedente a ação que ROSANGELA DIAS LIMA promoveu contra BANCO PAN S/A e BRB CREDITO FIN… Ver mais
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