"1003992-86.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 28 de 43

Processo nº 1501311-86.2023.8.26.0408

ID: 300964182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501311-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB/SP 343.033)

Processo 1501311-86.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra EDERSON FURTADO, qualificado a fl. 05, para CONDENÁ-LO como incurso nas penas do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 e no … Ver mais

Processo nº 1003992-81.2025.8.11.0037

ID: 324076861

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003992-81.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO NUNES DA SILVA TRANSPORTADORA RODOPAI LTDA VAGNO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO SANTANA DA SILVA (OAB/MT 19.987)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1003992-81.2025.8.11.0037. REQUERENTE: TRANSPORTADORA RODOPAI LTDA, LUIZ FLAVIO NUNES DA SILVA, VAGNO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: CLRJ E SANTANA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, R&D ONLINE SERVICOS EMPRESA… Ver mais

Processo nº 1003992-23.2022.8.26.0020

ID: 324489698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003992-23.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DA S. M.

Intimação

Advogados:

THAYNA STEPHANY FERNANDES (OAB/MG 222.527)

Processo 1003992-23.2022.8.26.0020 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.M. - 1. Fls. 391/393: Ciente quanto ao v. Acórdão que negou provimento ao agravo, mantendo a tutela tal como deferida. 2. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de sete… Ver mais

Processo nº 1003992-23.2022.4.06.3800

ID: 336462970

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003992-23.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSE ROSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CAMILA RENNER (OAB/MG 184.611)

RECURSO CÍVEL Nº 1003992-23.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : JESSE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA RENNER (OAB MG184611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL A… Ver mais

Processo nº 1003992-31.2025.8.26.0048

ID: 335898494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003992-31.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE CHAMADOIRA LETíCIA CRISTINA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ANTÔNIO ARAÚJO DE PÁDUA (OAB/SP 385.256) ARTHUR MARCOS FUZATO (OAB/SP 377.967)

Processo 1003992-31.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Letícia Cristina de Moraes - - Jonas Henrique Chamadoira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais

Simone Almeida Santos x Municipio De Santo Andre

ID: 257857410

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003992-96.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Notificação

Advogados:

PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB/SP 207.333) PRISCILA CRISTIANE PEDRIALI (OAB/SP 199.087)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003992-96.2025.5.02.0000 : SIMONE ALMEIDA SANTOS : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c811e5e proferida… Ver mais

Processo nº 1003992-69.2025.8.11.0041

ID: 260109639

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003992-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TS SOLAR INSTALACAO, MANUTENCAO EM ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN CARVALHO PEREIRA (OAB/MT 35.394)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PR… Ver mais

Processo nº 1003992-06.2025.8.26.0024

ID: 325867994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003992-06.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANUSA LIMA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB/SP 397.672)

Processo 1003992-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanusa Lima de Castro - 1 - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Em respeito à natureza da demanda e das partes, razoável duração do processo e com base no art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 1003992-96.2025.8.26.0576

ID: 301663392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003992-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEPAVE ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB/SP 406.131) ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.513)

Processo 1003992-96.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sepave Engenharia Eireli - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento… Ver mais

Processo nº 1003992-16.2024.8.26.0032

ID: 300201691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003992-16.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA SANCHEZ (OAB/SP 436.218)

Processo 1003992-16.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.A.M.U. - Vistos. 1. A presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189, do Código de Processo Civil, pelo que indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. Remova-se a tarja indicativa… Ver mais

Resultados para "1003992-86.2023.8.26.0408" – Página 28 de 43