Resultados para "1004156-73.2022.8.26.0218" – Página 28 de 38

Processo nº 1004156-93.2025.8.26.0533

ID: 303724281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004156-93.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER ROGERIO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004156-93.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais a…

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Processo nº 1004156-56.2024.8.11.0045

ID: 309987662

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004156-56.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON STEDILLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004156-56.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/9…

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Processo nº 1004156-03.2024.4.01.3300

ID: 297556905

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004156-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAMON PANTOJA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIELA OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004156-03.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1004156-42.2023.4.06.3803

ID: 294640939

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004156-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAYANE DOS SANTOS ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004156-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : FABIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA (OAB MG049934) ADVOGADO(A) : R…

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Processo nº 1004156-80.2019.4.01.4301

ID: 319091126

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004156-80.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. G. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA FRANCISCO DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SOYA LELIA LINS DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RAINER ANDRADE MARQUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FRANCISCO DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

KARLA BEATRIZ HORTOLANI RODRIGUES HASHIMOTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004156-80.2019.4.01.4301 CLASSE: CUMP…

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Processo nº 1004156-06.2025.8.26.0271

ID: 328390305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004156-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOVA GERAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZÁCCARO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004156-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Nova Geração - Regularize o autor a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, um…

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Processo nº 1005902-73.2022.8.26.0218

ID: 308173169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005902-73.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005902-73.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/003003 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA… Processo 1005902-73.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/003003 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES executa Vilma A Ferreira Toldos-me. Após inúmeras tentativas de receber seu crédito, a municipalidade não conseguiu localizar bens para garantia da execução, mesmo após realizar buscas nos sistemas judiciais disponíveis. De fato, como a sociedade empresária executada não foi encontrada no endereço informado ao Fisco, legítimo, em princípio, o redirecionamento da cobrança em tela contra respectivo sócio-gerente, já que presumida sua dissolução irregular. Nesse sentido confira o teor do entendimento consolidado no Enunciado nº 435 da Súmula do STJ: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente" (SÚMULA 435, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 13/05/2010). No mais a jurisprudência, ao menos em sede de execução fiscal, vem se manifestando pela desnecessidade de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica para a adoção da medida ora combatida: "TRIBUTÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PÚBLICO EXERCÍCIOS DE 2013 A 2015 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Decisão que determinou que a inclusão do sócio no polo passivo da execução deve ser feita por meio de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 Recurso interposto pelo exequente - Decisão que comporta reforma Desnecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil de 2015 Enunciados 53 da ENFAM e 6 do Fórum de Execuções Fiscais da 2ª Região (Forexec) Precedentes deste E. Tribunal de Justiça Recurso provido para que o pedido de inclusão no polo passivo da demanda seja examinado independentemente da instauração de incidente. Decisão reformada Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2164302-51.2019.8.26.0000; Relator (a): Eurípedes Faim; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 02/09/2019; Data de Registro: 02/09/2019) destaquei. Dessa forma, DEFIRO o pedido de inclusão do(a) sócio(a) VILMA ANGELICA FERREIRA, CPF nº 214.592.518-06, residente e domiciliado(a) na AVENIDA SANTO ANTONIO, 977, SÃO JUDAS TADEU, GUARARAPES - SP, CEP 16700-000, no polo passivo da execução fiscal, determinando sua citação para ciência e manifestação no prazo legal. Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)

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Processo nº 1004156-88.2025.4.01.4004

ID: 306076421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004156-88.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MANOEL DE LIMA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MAYARA DE LIMA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004156-88.2025.4.01.…

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Processo nº 1004156-58.2025.8.26.0189

ID: 281149458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004156-58.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES VIRALVAS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELLA DE CARVALHO SAUNDERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pamella de Carvalho Saunders (OAB 416883/SP), Caroline Andréia de Castro (OAB 422550/SP) Processo 1004156-58.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aristides Viralvas Domingues - Vis…

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Processo nº 1004156-48.2025.4.01.3306

ID: 335516518

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1004156-48.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DOS SANTOS CARVALHO

Intimação polo passivo

Advogados:

AILTON SILVA DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1004156-48.2025.4.01.3306 CLASSE: DESAPR…

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