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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 6000667-12.2023.4.06.3802

ID: 320522946
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000667-12.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDIR FERREIRA DE SOUZA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB MG054654) ADVOGADO(A) : VALERIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) SENTENÇA ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS "(...) III - DIS… Ver mais
DESPACHO Nº 1004197-45.2017.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargdo: Comércio de Alimentos São Gabriel Ltda. - Embargdo: Carg… Ver mais
DESPACHO Nº 1004197-45.2017.8.26.0079/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Comércio de Alimentos São Gabriel Ltda. - Embargdo: Carg… Ver mais

Processo nº 1004197-71.2023.8.26.0358

ID: 319062064
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-71.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 237: Antes de determinar a venda do veículo em hasta pública, afigura-se necessária a prévia constatação do estado de conservação, bem como a informação segura sobre sua … Ver mais

Processo nº 1004197-71.2023.8.26.0358

ID: 276927499
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP) Processo 1004197-71.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Conforme o que preconiza o artigo 274, parágrafo único, do CPC: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos a… Ver mais

Processo nº 1004197-86.2024.8.26.0568

ID: 331672931
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-86.2024.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Fls. 87/88: Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012, o pedido em tela se fará por meio de alvará. Logo, fica AUTORIZADA a parte Requerente, por si ou mediante seu(ua) pa… Ver mais

Processo nº 1004197-10.2019.8.26.0650

ID: 333778173
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004197-10.2019.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Intimem-se as partes executadas, por carta, das penhoras, no importe de R$10.295,10, efetuada em títulos de capitalização, para, caso queira, apresentar manifestação, no prazo… Ver mais

Processo nº 1003324-12.2023.4.06.3802

ID: 276522934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003324-12.2023.4.06.3802/MG AUTOR : SANDRA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR (OAB MG098665) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto: a) respeitado limite de 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fins d… Ver mais
Processo 1004197-47.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fibra Net Bertioga - Gerencianet Pagamentos do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
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