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Processo nº 1004363-05.2025.8.26.0077

ID: 311229933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004363-05.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAMAGNO FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PR 91.282)

Processo 1004363-05.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Kamagno Formaturas Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Por adotar o entendimento de que nos contratos bilaterais, a fim de demonstrar que o instrumento particular goza de liquidez, certeza e exigibilidade, o cred… Ver mais

Processo nº 0001070-93.2024.8.26.0363

ID: 316774540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001070-93.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GESLER LEITãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESLER LEITÃO (OAB/SP 201.023)

Processo 0001070-93.2024.8.26.0363 (processo principal 1004363-25.2022.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Gesler Leitão - Vistos. Trata-se de procedimento comum em fase de cumprimento de sentença interposto por Gesler Leitão contra Instituto… Ver mais

Processo nº 1004363-69.2024.4.01.3310

ID: 323399760

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004363-69.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EZIEL SANTANA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALMECIR FERNANDES DA SILVA (OAB/BA 57.973) WILLIAM MENDES DOS SANTOS (OAB/BA 71.902) JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 29.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004363-69.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIEL SANTANA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS - BA… Ver mais

Processo nº 1004363-69.2024.4.01.3310

ID: 323337046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004363-69.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EZIEL SANTANA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALMECIR FERNANDES DA SILVA (OAB/BA 57.973) WILLIAM MENDES DOS SANTOS (OAB/BA 71.902) JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 29.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004363-69.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EZIEL SANTANA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS - BA… Ver mais

Processo nº 0000793-20.2025.8.26.0306

ID: 331579723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000793-20.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VIEIRA LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLYANA DA SILVA FARIA (OAB/SP 244.005)

Processo 0000793-20.2025.8.26.0306 (processo principal 1004363-31.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Helena Vieira Leao - Vistos. Fl. 30: Diante da falha sistêmica apontada pela z. serventia, intime-se a Prefeitura Municipal de José Bo… Ver mais

Espólio De Elisabeth Dos Santos Corrêa e outros x Roberto Teodosio Dos Santos Junior-Me

ID: 305996736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004466-29.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELISABETH DOS SANTOS CORRÊA GUSTAVO DE CARVALHO BLASCO

Polo Passivo:

ROBERTO TEODOSIO DOS SANTOS JUNIOR-ME

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO ZANIN (OAB/SP 138.840) ARTHUR ZEGER (OAB/SP 267.068)

Processo 0004466-29.2025.8.26.0562 (processo principal 1004363-10.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - GUSTAVO DE CARVALHO BLASCO - - Espólio de ELISABETH DOS SANTOS CORRÊA - Roberto Teodosio dos Santos Junior-me - Vistos. Fls.76/78: Considerando que foi cumprida a… Ver mais

José Eduardo Junqueira Gomide x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 298463118

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0191200-51.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO JUNQUEIRA GOMIDE

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ALEXANDRE DE MELO (OAB/SP 201.860)

Processo 0191200-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Multas e demais Sanções - José Eduardo Junqueira Gomide - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004363-53.2020.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos… Ver mais

Processo nº 1004363-79.2020.8.26.0400

ID: 300771507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004363-79.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE -COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DE INSTITUIçõES FINANCEIRAS PúBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314)

Processo 1004363-79.2020.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte -Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Có… Ver mais

Processo nº 1004363-39.2025.8.26.0292

ID: 300947184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004363-39.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARMAX BRASIL MULTIMARCAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045) JÉSSICA CRISTINA DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB/SP 497.177)

Processo 1004363-39.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 03 (três) dias sem que o executado pagasse a dívida e o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução. Desse modo, prati… Ver mais

L. N. S. x C. V. S. A. Da S.

ID: 317511872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004363-21.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. N. S.

Polo Passivo:

C. V. S. A. DA S.

Intimação

Advogados:

THAÍS PERICO (OAB/SP 235.238) BRUNA LIMA DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 365.688)

Processo 1004363-21.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.S. - C.V.S.A.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 61/66 e 74/75. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente… Ver mais

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