Resultados para "1004563-06.2023.8.26.0619" – Página 28 de 41

Processo nº 1004563-72.2025.4.01.3300

ID: 277077997

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DOS SANTOS SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004563-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1004563-43.2023.4.01.3300

ID: 320481724

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004563-43.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IVONICE ALVES DA ASSUNCAO Advogado do(a) AP…

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Processo nº 1004563-26.2022.4.01.3802

ID: 323803759

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-26.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO BIZINOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004563-26.2022.4.01.3802/MG AUTOR : RICARDO ANTONIO BIZINOTO ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) SENTENÇA Com fulcro no art. 485…

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Processo nº 1004563-80.2025.8.26.0604

ID: 326781126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004563-80.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004563-80.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direit…

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Giulia Isabelle Ventura Monte Razo x Banco Inter Sa e outros

ID: 331810390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-88.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GIULIA ISABELLE VENTURA MONTE RAZO

Polo Passivo:

BANCO INTER SA JAPAN AIRLINES

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDIR VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004563-88.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Giulia Isabelle Ventura Monte Razo - Banco Inter SA - - Japan Airlines - Ante o exposto e mais que dos aut…

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Processo nº 1004563-97.2025.4.01.4003

ID: 333256363

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-97.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004563-97.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Rosalina De Fátima Zambonini x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 334962913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003849-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DE FáTIMA ZAMBONINI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0003849-74.2025.8.26.0625 (processo principal 1004563-51.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosalina de Fátima Zambonini - Unibap - União Brasileira de Aposenta…

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Processo nº 1004466-06.2023.8.26.0619

ID: 317692769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004466-06.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004466-06.2023.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Alexandre Costa dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de valores referentes a R.P.V. não cumprida den… Processo 1004466-06.2023.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Alexandre Costa dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de valores referentes a R.P.V. não cumprida dentro do prazo legal pelo Municipio de Taquaritinga. A executada foi intimada, mas não se manifestou nos autos. DECIDO. Assim, o artigo 13, inciso II, § 1º da Lei nº 12.153/2009 prevê que: Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3° do art. 100 da Constituição Federal; ou II mediante precatório, caso o montante da condenação exceda o valor definido como obrigação de pequeno valor. § 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Nesse sentido é também o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VERBA HONORÁRIA. REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV). SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS, DETERMINADO PELO JUIZ SINGULAR. ADMISSIBILIDADE. Pretensão ao reconhecimento da competência do Juízo a quo em proceder ao bloqueio/sequestro de rendas da agravada/Municipalidade, para pagamento de requisitório de pequeno valor (RPV), ante a inadimplência temporal da devedora. Cabimento. Possibilidade de sequestro dos valores pelo MM. juiz singular. Inteligência do art. 17, §2º da lei nº 10.259/2001 e art. 13, I, §1º da lei nº 12.153/2009. Indeferimento da pretensão, em primeiro grau. Decisão reformada. Recurso provido. (Agravo de instrumento nº 2010967-17.2016.8.26.0000. Relator(a): Djalma Lofrano Filho; Comarca: Assis; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 30/03/2016; Data de registro: 05/04/2016. Agravo de instrumento - Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Bloqueio de ativos em caso de inadimplemento - Possibilidade - Precedentes do STJ e do TJSP - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2146600-97.2016.8.26.0000; Relator (a) Marrey Uint; 3ª Câmara de Direito Público; j. 04/10/2016) Assim sendo, DEFIRO o sequestro da quantia de R$ 14.749,58. Providencie a Serventia o necessário, via Bacenjud. Cumprida a ordem, intime-se a executada do sequestro, na pessoa de seu procurador, para manifestação em cinco (05) dias. Em seguida, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (OAB 224647/SP)

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Processo nº 1004563-91.2025.4.01.4005

ID: 306866691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004563-91.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAILDA LINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004563-91.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004563-06.2025.8.26.0176

ID: 300466037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1004563-06.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004563-06.2025.8.26.0176 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - C.M.J.S. - Trata-se de pedido de adoção ajuizado por Cleusa Maria de Jesus Sou…

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