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Resultados para "1004813-06.2024.8.26.0457" – Página 28 de 37

Processo nº 1004813-36.2025.4.01.4002

ID: 333453006
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004813-36.2025.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARLUCIA MACHADO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA… Ver mais
Processo 1004813-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Fabio Negrão Oliveira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevid… Ver mais
Processo 0001619-66.2025.8.26.0073 (processo principal 1004813-91.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - José Antonio de Souza Leme - - Maria Aparecida de Souza Leme Santos - Ciência à parte autora acerca do teor de fls.29… Ver mais

Processo nº 1004813-14.2025.4.01.0000

ID: 294821162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ADRIANA SOUSSA GURGEL AMARAL Advogados do(a) AGRAVADO: TARCIO JOSE VIDOTTI - SP91160-A, JOSE APARECIDO DOS SANTOS - PR… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004813-31.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIMARA SANTOS NOGUEIRA REPRESENTA… Ver mais
Intimação
Processo 1004813-18.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Márcio Rizolli - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MÁRCIO RIZOLLI em face da FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004813-12.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEYSA NATIELY SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1004813-50.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Fernando Peres - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 di… Ver mais

Processo nº 1004813-45.2025.8.26.0271

ID: 321186679
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004813-45.2025.8.26.0271 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Edificio Green Park - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, observando quan… Ver mais
Processo 0002221-06.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Victor Hugo Martins - G. Zorzetto Comercio de Pneus LTDA - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formuladas pela parte autora em desfavor da parte ré. Incabível condenação em custas e hono… Ver mais
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