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Resultados para "1004966-26.2023.8.26.0408" – Página 28 de 35

Processo nº 1004966-23.2025.8.26.0451

ID: 294977279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004966-23.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Rafael Silva da Costa - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de … Ver mais
Intimação
Processo 1004966-50.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.P.R. - - L.T.R. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual, tendo o Ministério Público opinado pela homologação do acordo (fls. 64). É o Relatório. Decido. Em virtude da nova redação dada ao parágrafo 6º, do artigo… Ver mais

Processo nº 1004966-57.2025.8.26.0278

ID: 308193425
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004966-57.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lenir Berude Ferreira - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 321, par. ún., do CPC/2015), para apresentar o extrato fornecido pelo I… Ver mais
Intimação
Processo 1004966-10.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sandro Hans Brattig Cantão - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formul… Ver mais
Processo 1004966-93.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Panificadora Urbano e Enio Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo co… Ver mais

Bruna Paz Da Cruz x Triad Proteção

ID: 311307574
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004966-76.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Paz da Cruz - Triad Proteção - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor o montante de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004966-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Oliveira e Amorim Motel Ltda - Apelado: Escritório Central de… Ver mais
Processo 0001647-63.2025.8.26.0322 (processo principal 1004966-56.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miranice Lopes de Castro - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. - Vistos. Não havendo notícias de alteração da situação econômica da ex… Ver mais
Intimação
ADV: Thaiz Nogueira de Souza (OAB 316950/SP) Processo 1004966-43.2025.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marco Andre Perez, Maria das Graças Laurino Perez - Registro a inutilização da guia DARE juntada. Suficientemente demonstrada, por ora, intervenção destrutiva em área histor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004966-10.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro Hans Brattig Cantão - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
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