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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005907-55.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON LEMOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1005907-38.2025.8.26.0009

ID: 293548379
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005907-38.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.A. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 14). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, alimentos provisórios no valor… Ver mais
Processo 1005907-16.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Lima Dacio - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. PEDRO HENRIQUE LIMA DÁCIO ajuizou ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL alegand… Ver mais
Processo 1005907-80.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Roberto da Rocha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1005907-66.2024.8.26.0302

ID: 311310841
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005907-66.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Integração Empreendimentos Limitada - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuzada em face da executada Marcos Roberto Cunha Calçados, a qual exerce seu comércio individualmente (fls. 44/45). Dessa … Ver mais

Processo nº 1005907-07.2024.4.01.3500

ID: 280674809
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005907-07.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LANA FRANCIELLY ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCIONE ETERNA DE MORAIS FERREIRA - GO57281 POLO … Ver mais

Processo nº 1005907-53.2025.8.26.0004

ID: 306099343
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005907-53.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - José Henrique Grossi - Vistos. 1 - Fls. 173/178: Ante o recolhimento das custas, recebo a emenda à inicial. 2 - Certifico que a guia DARE de fls. 174 foi regularmente queimada/inutilizada pelo sistema. 3 - Passo à an… Ver mais

Processo nº 1005907-53.2025.8.13.0024

ID: 323080873
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005907-53.2025.8.13.0024/MG AUTOR : G.M. MINELLI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : GIULIA FARAJ PASSOS LIMA (OAB MG232918) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR (OAB MG091153) DECISÃO Vistos etc., 1- Diante do procedimento elencado pelo art.334 do CPC e em … Ver mais

Processo nº 1001842-48.2024.8.26.0069

ID: 293405982
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001842-48.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinaldo Joaquim de Santana - Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Em razão da sucumbência, condeno … Ver mais

Processo nº 1001991-44.2024.8.26.0069

ID: 293564221
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001991-44.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fatima Francisca Fernandes da Silva - Em face de todo o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial. Em razão da sucumbência, c… Ver mais
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