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Processo nº 1005963-06.2025.8.11.0004

ID: 277394092

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005963-06.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CAETANO DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL JARA BIGIO (OAB/MT 20.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005963-06.2025.8.11.0004. INVENTARIANTE: EDUARDO CAETANO DE MOURA ESPÓLIO: MARIA DOS SANTOS MOURA, JOSÉ MOREIRA DE MOURA Inicialmente, cumpre registrar que de acordo com o art. 319, V, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1005963-92.2025.8.26.0099

ID: 322791642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-92.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RAMALHO DILMARA REGINA DE LARA RAMALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 535.093)

Processo 1005963-92.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Claudio Ramalho - - Dilmara Regina de Lara Ramalho - Vistos. Considerando o pedido de gratuidade processual formulado nos autos, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado pre… Ver mais

Processo nº 1005963-93.2023.8.26.0477

ID: 330402202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-93.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA RUSSO LEITE (OAB/SP 148.708)

Processo 1005963-93.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Santa Maria - Vistos. 1 - Fls. 273: Melhor analisando os autos, por ora aguarde-se. A carta de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "a… Ver mais

Processo nº 1005963-94.2025.8.26.0066

ID: 310186327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-94.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LOUREIRO ALVES GARCIA TASCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FLAUSINO FORMIGA (OAB/SP 421.207)

Processo 1005963-94.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruna Loureiro Alves Garcia Tasca - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais

C. E. F. Da S. x F. G. Da S.

ID: 311141309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005963-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. E. F. DA S.

Polo Passivo:

F. G. DA S.

Intimação

Advogados:

FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA (OAB/SP 255.848) ELISETE EUGENIA DOS SANTOS (OAB/SP 432.625)

Processo 1005963-27.2024.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.E.F.S. - F.G.S. - DISPOSITIVO Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa ação e reconheço a incapacidade total deF.G.S., declarando-o totalmente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, de natureza patrimonial e negocia… Ver mais

Processo nº 1005963-13.2024.4.01.3315

ID: 277217123

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005963-13.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSELY NUNES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLEITE ARCANJO DE OLIVEIRA (OAB/BA 45.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005963-13.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1005963-49.2025.8.26.0566

ID: 325655081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENIO MARCONDES TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO MARCONDES TERRA (OAB/SP 473.307)

Processo 1005963-49.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Enio Marcondes Terra - Vistos. Recebo a emenda de fls. 145/150. Anote-se. Nos termos do §3º, do artigo 82, do CPC, a parte autora está dispensada do pagamento das custas iniciais. No entanto, o termo "custas processuais" men… Ver mais

Processo nº 1005963-38.2014.8.26.0565

ID: 325710825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-38.2014.8.26.0565

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MÁRCIA PISCIOLARO (OAB/SP 211.416) LILIANE DE CÁSSIA NICOLAU G. SANTOS (OAB/PR 18.256) JOÃO OTAVIO PISCIOLARO RIOS (OAB/SP 435.779)

Processo 1005963-38.2014.8.26.0565 (apensado ao processo 1001277-61.2018.8.26.0565) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B. - - A.C.S. - Vistos. Fls.893 e 897/900: Mediante o recolhimento das devidas taxas e a juntada da planilha de débito atualizado, defiro o bloqueio… Ver mais

Processo nº 1019161-42.2025.8.26.0021

ID: 326992554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019161-42.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1019161-42.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005963-95.2025.8.26.0292 - 2ª Vara Cível do Foro de Jacareí) - A.C.F.I. - Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a correção da classe processual, haja vista que se trata de requerimento de busca e apreensão e não … Ver mais

Processo nº 1005963-96.2024.8.26.0400

ID: 307712271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-96.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059)

Processo 1005963-96.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - B.L.F. - Vistos, 1. Fls. 68/73 e 78/80: recebo como emendas a inicial, anote-se. Em relação a tutela de urgência pleiteada (fl. 22, itens 'a' e/ou 'b'), por ora se aguarde contraditório com os devidos e… Ver mais

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