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Eliana Fonseca x Banco Votorantim S.A.

ID: 323623256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000628-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Eliana Fonseca - Embargdo: Banco… Ver mais

Matolina Cosméticos Ltda x Henkel Ltda

ID: 296952395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005389-89.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MATOLINA COSMéTICOS LTDA

Polo Passivo:

HENKEL LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/SP 138.927) CARLOS CESAR SOARES (OAB/SP 390.519) BRUNO CARVALHO MENEGHETI (OAB/SP 425.122)

Processo 0005389-89.2024.8.26.0271 (processo principal 1006545-95.2024.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Matolina Cosméticos Ltda - Henkel Ltda - Vistos. O item 6 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 deste E. Tribunal de Justiça estabeleceu expressame… Ver mais

Processo nº 1006545-93.2022.4.01.3311

ID: 280348742

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006545-93.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FELICIO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 1006545-65.2025.8.26.0011

ID: 278999034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006545-65.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 393.728)

ADV: Janaina Ribeiro Pereira (OAB 393728/SP) Processo 1006545-65.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Pereira Santos - Vistos. Fls. 80/91: Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão agravada (fl… Ver mais

Condomínio Azaléia x Jones Lang Lasalle S.A e outros

ID: 275885153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1006545-91.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO AZALéIA

Polo Passivo:

JONES LANG LASALLE S.A RACHKORSKY GOVERNAçA CONDOMINIAL LTDA-ME

Intimação

Advogados:

RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.320) RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB/SP 247.504) JULIANA ROSA TELES GODINHO (OAB/SP 419.252) FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB/SP 154.721) DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB/SP 392.244)

ADV: Fernando José Maximiano (OAB 154721/SP), Randal Caetano de Oliveira (OAB 231320/SP), Rafael Zanini França (OAB 247504/SP), Diego Victor Cardoso Teixeira dos Reis (OAB 392244/SP), Juliana Rosa Teles Godinho (OAB 419252/SP) Processo 1006545-91.2023.8.26.0704 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Cond… Ver mais

Maria Das Graças Viana x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 323947798

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006545-88.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS VIANA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONÇO (OAB/SP 467.518) CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB/SP 385.677)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006545-88.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Maria das Graças Viana - Apelado: Abamsp - Associação Beneficente d… Ver mais

Processo nº 0014890-08.2025.8.26.0053

ID: 324026423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014890-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE OLIVEIRA GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 246.327)

Processo 0014890-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1006545-51.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Admissão / Permanência / Despedida - Marilene de Oliveira Gonzaga - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunid… Ver mais

Junior Henrique Cursos De Informatica E Profissionalizantes Eireli - Microlins x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 327072014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007903-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR HENRIQUE CURSOS DE INFORMATICA E PROFISSIONALIZANTES EIRELI - MICROLINS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) RICARDO REIS FRANKLIN (OAB/SP 266.987)

Processo 1007903-07.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junior Henrique Cursos de Informatica e Profissionalizantes Eireli - Microlins - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Analisando os autos, verifico que estão presentes as condições da ação e os pre… Ver mais

Maria Gisela Roman Fioravante x Prefeitura Municipal De Guaiçara

ID: 294001144

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006545-73.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GISELA ROMAN FIORAVANTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB/SP 307.993) CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB/SP 390.871) JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB/SP 360.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006545-73.2023.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Maria Gisela Roman Fioravante - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Maria Gisela Roman Fioravante x Prefeitura Municipal De Guaiçara

ID: 293996232

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006545-73.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GISELA ROMAN FIORAVANTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB/SP 307.993) CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB/SP 390.871) JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB/SP 360.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006545-73.2023.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Maria Gisela Roman Fioravante - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

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