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Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389313

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389319

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389325

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389332

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

Processo nº 1006866-12.2018.4.01.0000

ID: 334389342

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006866-12.2018.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR DOS SANTOS EDINA BITTENCOURT TESTAI EUDILTON APPARECIDO DODDE JAIME DUARTE DE CARVALHO JOSE LUIZ RANGEL SOARES MARGARIDA GONCALVES DE PINHO RENE DE BRITO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR (OAB/DF 12.452) JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) AMARIO CASSIMIRO DA SILVA (OAB/DF 6.603)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006866-12.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010414-77.2000.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALTAIR DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF… Ver mais

L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 324486917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010455-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

F. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543) APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB/SP 501.101)

Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o dispos… Ver mais

Processo nº 1006866-10.2024.8.26.0602

ID: 277134865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-10.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA ATAíDE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MOREIRA DE ATAIDE (OAB/SP 310.706)

ADV: João Moreira de Ataide (OAB 310706/SP) Processo 1006866-10.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda Ataíde Rodrigues - Vistos. Fls. 315/316: A autora requereu autorização para utilizar o valor remanescente do bloqueio judicial previamente realizado (R$12.415,05) para aq… Ver mais

Angélica Aparecida Da Silva Da Costa Rocha e outros x Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e outros

ID: 335025393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006866-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA APARECIDA DA SILVA DA COSTA ROCHA PAULO ROCHA

Polo Passivo:

MARIA HELENA AGUIAR BARRETO CARBONE YVONE ALICE ARENA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO (OAB/SP 406.979) MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB/SP 107.387) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.375) AMILTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 308.478)

Processo 1006866-04.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rocha - - Angélica Aparecida da Silva da Costa Rocha - Yvone Alice Arena - - Maria Helena Aguiar Barreto Carbone e outros - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da requerida Yvone per… Ver mais

Processo nº 1006866-22.2025.8.26.0037

ID: 291587495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006866-22.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CAPELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LEONARDO CONDE (OAB/SP 235.884)

Processo 1006866-22.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mariana Capella - Vistos. O controle dos pedidos afetos à gratuidade processual é necessário e realizável de ofício (art. 337, XIII e §5º do Código de Processo Civil). Os elementos apurados evidenciam que não há … Ver mais

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