Resultados para "1010455-41.2024.8.26.0624" – Página 1 de 25

Estado De São Paulo e outros x Joceelem Diana Fogaça Bellui

ID: 328588529

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006866-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOCEELEM DIANA FOGAçA BELLUI

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1006866-41.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Tatuí; Vara do J…

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Estado De São Paulo x Roseli Marques

ID: 332242396

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009000-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSELI MARQUES

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009000-41.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Tatuí; Vara do Ju…

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Estado De São Paulo x Efigenia Costa E Silva

ID: 332402989

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004759-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EFIGENIA COSTA E SILVA

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0004759-41.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Luiz Carlos Albino

ID: 296502747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007545-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ALBINO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLELIA DAL SASSO FREDIANI

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BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1007545-41.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 335070222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010455-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

F. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA

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APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao re… Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, vislumbrando a possibilidade de solução consensual da lide, designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2025, às 13:30h, a qual será realizada por videoconferência. Se a parte não tiver osmeios de acesso a audiência através de videoconferência, deverá comparecer ao Fórum deste juízo, munida de documento pessoal, onde permanecerá na sala de audiência para a participação do ato.Caso prefira e desde que haja concordância do patrono, poderá acessá-laatravés doescritório do advogado. Para a realização da audiência será utilizada a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), sendo possível o acesso via computador ou smartphone. O link de acesso ao ambiente virtual será enviado às advogadas atuantes no feito por meio dos endereços eletrônicos contidos nos autos (petições e/ou cadastro do SAJ), sem prejuízo de outros que venham a ser informados em tempo hábil, cabendo às patronas encaminhar o mesmo link aos respectivos clientes. Para atuar na audiência ora designada, nomeio o conciliador Douglas Tavares de Almeida. Intime-se o conciliador ora nomeado através do respectivo e-mail. Saliente-se que os beneficiários da gratuidade da justiça ou assistência judiciária estão isentos do pagamento da remuneração do conciliador, nos termos do artigo 14 da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (com redação alterada pela Resolução 957/2025). Assim, nas causas em que houver sido deferida a gratuidade da justiça ou a assistência judiciária, a remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais serão pagas conforme estabelecido na Portaria nº 10.584/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça. Portanto, tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça/assistência judiciária, fixo a remuneração do conciliador no valor de R$ 82,41, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (com redação alterada pela Resolução 957/2025) c/c artigo 1º da Portaria nº 10.584/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça. Com a realização da sessão de conciliação, ainda que não seja obtido o acordo, requisite-se o pagamento. As partes serão intimadas acerca da audiência ora designada por meio dos(as) respectivos(as) advogados(as), ficando consignado que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas dos(as) respectivos(as) advogados(as). No dia e horário agendados, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, sendo certo que o referido link de acesso será enviado aos respectivos participantes até o dia útil imediatamente anterior à data designada para a audiência. Intime-se. - ADV: DANIELA NOGUEIRA (OAB 390543/SP), APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB 501101/SP)

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Processo nº 0006205-47.2022.8.26.0625

ID: 306332765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006205-47.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE CARVALHO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ

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LEISE HARUMI BAÍA ASHIUCHI

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ANA CRISTINA ARAUJO CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006205-47.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1010455-43.2021.8.26.0625) (processo principal 1010455-43.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Lu…

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L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 324486917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010455-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S.

Polo Passivo:

F. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao re… Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, vislumbrando a possibilidade de solução consensual da lide, designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2025, às 13:30h, a qual será realizada por videoconferência. Se a parte não tiver osmeios de acesso a audiência através de videoconferência, deverá comparecer ao Fórum deste juízo, munida de documento pessoal, onde permanecerá na sala de audiência para a participação do ato.Caso prefira e desde que haja concordância do patrono, poderá acessá-la através do escritório do advogado. Para a realização da audiência será utilizada a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), sendo possível o acesso via computador ou smartphone. O link de acesso ao ambiente virtual será enviado às advogadas atuantes no feito por meio dos endereços eletrônicos contidos nos autos (petições e/ou cadastro do SAJ), sem prejuízo de outros que venham a ser informados em tempo hábil, cabendo às patronas encaminhar o mesmo link aos respectivos clientes. Para atuar na audiência ora designada, nomeio o conciliador Douglas Tavares de Almeida. Intime-se o conciliador ora nomeado através do respectivo e-mail. Saliente-se que os beneficiários da gratuidade da justiça ou assistência judiciária estão isentos do pagamento da remuneração do conciliador, nos termos do artigo 14 da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (com redação alterada pela Resolução 957/2025). Assim, nas causas em que houver sido deferida a gratuidade da justiça ou a assistência judiciária, a remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais serão pagas conforme estabelecido na Portaria nº 10.584/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça. Portanto, tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça/assistência judiciária, fixo a remuneração do conciliador no valor de R$ 82,41, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (com redação alterada pela Resolução 957/2025) c/c artigo 1º da Portaria nº 10.584/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça. Com a realização da sessão de conciliação, ainda que não seja obtido o acordo, requisite-se o pagamento. As partes serão intimadas acerca da audiência ora designada por meio dos(as) respectivos(as) advogados(as), ficando consignado que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas dos(as) respectivos(as) advogados(as). No dia e horário agendados, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, sendo certo que o referido link de acesso será enviado aos respectivos participantes até o dia útil imediatamente anterior à data designada para a audiência. Intime-se." - ADV: APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA (OAB 501101/SP), DANIELA NOGUEIRA (OAB 390543/SP)

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Processo nº 0002140-41.2024.8.26.0624

ID: 278984038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0002140-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS GUIDOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Maria Santiago (OAB 168955/SP) Processo 0002140-41.2024.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Gabriel dos Santos Guidolino - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int.

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Estado De São Paulo x Cláudio Ribeiro Dos Santos

ID: 309365743

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010455-45.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLáUDIO RIBEIRO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010455-45.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Processo nº 1006769-41.2024.8.26.0624

ID: 328655189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006769-41.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ONZE DE AGOSTO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGUES ELIAS

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Processo 1006769-41.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Onze de Agosto Ltda. - Ciência ao(à) autor(a) para manifestação em 10 dias. - ADV: ANDERSON RODRIGUE…

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