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Resultados para "1006903-26.2023.8.26.0229" – Página 28 de 33

Processo nº 1006903-64.2023.4.01.4300

ID: 297753087
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006903-64.2023.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M. F. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Processo 0010656-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1006903-18.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hilma de Fatima Oliveira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Tendo em vista a manifestação da credora (fls. 69/70), JULGO EXTINTA … Ver mais
Processo 0198096-69.2011.8.26.0100 (583.00.2011.198096) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Vera I Vera Ii - Ivani Lazzarin Inacio e outro - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos 0003527-38.2025.8.26.0016 (Cumprimento de Sentença) em trâmite perante a 2ª Vara… Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006903-30.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDIN… Ver mais
Processo 1006903-20.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fatima Dias - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Ju… Ver mais
Processo 0008547-15.2025.8.26.0564 (processo principal 1006903-98.2017.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Linda Maria Caisser de Freitas - - Luiz Carlos de Freitas - Fermacon Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros - 1) Presentes indício… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006903-06.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cornélio Rodrigues Sampaio - Apelado: Município de São Paulo - … Ver mais
DESPACHO Nº 1006903-28.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: N. DE S. CAMILO - Apelado: Conjunto Habitacional Padre Zecchin - Pa… Ver mais

Processo nº 1004575-26.2023.8.26.0229

ID: 293054707
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004575-26.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rossin Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Por tratar-se de ação possessória, deverá a autora nos termos do art. 73 §2° CPC junta… Ver mais

Processo nº 1006903-65.2025.8.26.0161

ID: 298535651
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006903-65.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Ação de revisão de alimentos, pleiteando o autor tutela de urgência para sua redução, na medida em que alega ter regularizado a oferta de alimentos para outro filh… Ver mais
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