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Processo nº 1031884-69.2022.4.01.9999

ID: 329680786

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-69.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031884-69.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004750-02.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SILVA FERREIRA - MT20957-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Municipio De Piraju x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303929034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2087903-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRAJU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.587) FRANCES ELAINE CORREA (OAB/SP 362.840) ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB/SP 365.746) ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB/SP 362.825) JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 121.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rita De Cassia Da Silva Costa

ID: 313401636

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-24.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1006905-40.2025.8.26.0127

ID: 312919374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006905-40.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANILTON TADEU LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI (OAB/SP 252.557)

Processo 1006905-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanilton Tadeu Leite - Vistos. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que a Constituição … Ver mais

Processo nº 1008069-21.2025.8.13.0024

ID: 317744004

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR LAMEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB/MG 202.311)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008069-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JAIR LAMEIRA ADVOGADO(A) : BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB MG202311) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008069-21.2025.8.13.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: Cláusulas Abusivas, DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Antonia De Mendonça Adriano x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 332134246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-82.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MENDONçA ADRIANO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB/SP 420.001) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais

Processo nº 1030576-95.2022.4.01.3500

ID: 330244269

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030576-95.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES DE LIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAOLA ARAUJO ALMEIDA (OAB/GO 61.666) AURELIO MARCOS DE ALMEIDA (OAB/GO 51.880) RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB/GO 44.029)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030576-95.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030576-95.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WILSON RODRIGUES DE LIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ - GO44029-A, AURELIO MARCOS DE AL… Ver mais

Processo nº 1006777-18.2025.4.01.9999

ID: 329684137

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006777-18.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON ANTONIO FERREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KEILA JACOB DE ASSIS ADORNO GODINHO (OAB/GO 36.439)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006777-18.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5822368-18.2024.8.09.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMERSON ANTONIO FERREIRA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KEILA JACOB DE ASSIS ADORNO GODINHO - GO36439-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1003316-40.2025.8.26.0127

ID: 279729147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003316-40.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEANE MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE DE ALMEIDA (OAB/SP 128.106)

ADV: Josue de Almeida (OAB 128106/SP) Processo 1003316-40.2025.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Jeane Maria da Conceição - Cuida-se de ação de usucapião extraordinária. Todavia, melhor analisando os autos e os documentos juntados, verifico que o pedido mais se amolda à ação de USUCAPIÃO ORDINÁRIA, fu… Ver mais

Processo nº 1007778-40.2025.8.26.0127

ID: 320519159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007778-40.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE MIRANDA DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB/SP 510.232)

Processo 1007778-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Joyce Miranda de Oliveira Brito - Vistos. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se… Ver mais

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