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Resultados para "1008123-05.2024.8.26.0268" – Página 28 de 33

Processo nº 1008123-57.2024.8.26.0477

ID: 293577418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-57.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ligia Maria de Lima - 1. Ciência a parte autora da indicação do prestador médico - fls. 155/156 e fls. 157 e seus documentos (autorização para cirurgia). 2. O tema 1069 foi julgado pelo c. STJ em 13/09/20… Ver mais

E. F. Dos S. x J. Da S. O.

ID: 316823517
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006999-58.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1008123-76.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.F.S. - J.S.O. - Vistos. Fls. 258/271: Acolho a cota retro Ministerial, e promovo o indeferimento do pedido de reconsideração da decisão de fls. 170/171, e mantenho a gua… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008123-29.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAILTON RODRIGUES PINHEIRO REPRESENTANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" 1008123-60.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS RÉU: INSTITUTO N… Ver mais

R. A. M. x M. V. M.

ID: 314400499
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-14.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.M. - M.V.M. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no entabulado, observando que a mulher vo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-85.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Alexandre Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: B B … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008123-55.2022.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Karoline Gomes Artem da Silva (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1008123-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Seles Brogiato - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim d… Ver mais

Processo nº 1008123-09.2025.8.26.0223

ID: 325777142
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008123-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Gomes dos Santos Ramos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
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